José Ávila realçou, esta quinta-feira, que “existe um grande desconforto do setor das pescas, dos pescadores e armadores, com este Governo Regional e, em particular, com o Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João.
O parlamentar do PS falava no plenário do Parlamento dos Açores, na cidade da Horta, no âmbito de uma declaração política sobre Pescas.
José Ávila acusou o Executivo da coligação PSD/CDS-PP/PPM de “inação, falta de estratégia e de diálogo” com os agentes do setor, após ter criado expectativas no início da legislatura, quando anunciava que ia promover alterações no Fundopesca, nos Contratos de Trabalho e na fiscalização, “nada tendo feito após mais de 2 anos”.
José Ávila acusou o Executivo da coligação PSD/CDS-PP/PPM de “inação, falta de estratégia e de diálogo” com os agentes do setor, após ter criado expectativas no início da legislatura, quando anunciava que ia promover alterações no Fundopesca, nos Contratos de Trabalho e na fiscalização, “nada tendo feito após mais de 2 anos”.
O deputado do PS criticou também o Governo Regional por “assobiar para o lado” face ao aumento brutal dos custos dos combustíveis e de “não pagar o POSEI/Pescas há 2 anos”.
José Ávila recordou que foi aprovado na Assembleia Regional, com o voto favorável de todos os partidos, um apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores, para contrapor aos impactos da pandemia e da guerra na Ucrânia, que “não há maneira de ver a luz do dia”.
O socialista foi também muito crítico quanto à capacidade de fiscalização do mar dos Açores e questionou o Executivo sobre como pretende duplicar as áreas marinhas protegidas até ao final deste ano e fiscalizá-las, quando “não o consegue fazer com eficácia, neste momento”.
José Ávila considerou que a formação “está um desastre” e que a gestão das quotas “tem sido uma tragédia”, frisando o “grande afastamento do Governo em relação à ciência, que é fundamental para uma gestão sustentável dos stocks de peixe”.
O deputado do PS recordou que foi a falta da entrega de dados por parte do Governo que “determinou uma recomendação para um corte de 22% na quota do goraz para os Açores”, uma das espécies mais valorizadas.
Se não fosse a ação das associações e da Federação de Pescas dos Açores, que “deitaram mãos à obra” e tiveram de explicar junto da Secretaria de Estado, do ICES e das instituições comunitárias, que os profissionais da pesca não tinham culpa da tutela das pescas nos Açores ter falhado, irresponsavelmente, no fornecimento de dados”, esse corte teria sido “efetivo no imediato”, alertando que a situação não está resolvida e que foi apenas protelada por 6 meses, para que a Região entregasse esses dados, embora o Governo tenha sido “rápido a cantar uma vitória que não o foi”.
Se não fosse a ação das associações e da Federação de Pescas dos Açores, que “deitaram mãos à obra” e tiveram de explicar junto da Secretaria de Estado, do ICES e das instituições comunitárias, que os profissionais da pesca não tinham culpa da tutela das pescas nos Açores ter falhado, irresponsavelmente, no fornecimento de dados”, esse corte teria sido “efetivo no imediato”, alertando que a situação não está resolvida e que foi apenas protelada por 6 meses, para que a Região entregasse esses dados, embora o Governo tenha sido “rápido a cantar uma vitória que não o foi”.
A esse respeito, José Ávila lembrou a perda de 25 toneladas de quota de Imperadores e Alfonsins (Beryx), uma consequência direta justamente da falha de entrega de dados científicos à Comissão Europeia, “com grande prejuízo para os Açores, na ordem dos 2 milhões de euros”.
O socialista criticou as “trapalhadas da Escola do Mar”, que teve “cinco administrações em pouco mais de dois anos” e a “demissão da administração da Lotaçor sem qualquer justificação”.
O socialista criticou as “trapalhadas da Escola do Mar”, que teve “cinco administrações em pouco mais de dois anos” e a “demissão da administração da Lotaçor sem qualquer justificação”.
“Importa que este Governo corrija e se responsabilize por aquilo que corre mal, mas disso esta Secretaria Regional do Mar não quer saber”, finalizou o deputado do PS, José Ávila.
Fonte: PS Açores
