COMUNICAÇÃO – PROCESSO DE CANDIDATURA AOS APOIOS SOCIAIS ESCOLARES 

Considerando que se aproxima o período de submissão de candidaturas aos apoios sociais escolares, numa conjuntura em que os estabelecimentos de educação se encontram encerrados e face ao plano de isolamento social a que estamos sujeitos, não é possível a entrega presencial dos documentos. 

Os interessados deverão adotar os seguintes procedimentos: 

– preencher o formulário online simplificado que se encontra aqui: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx… 

– Será necessário enviar os seguintes documentos para o email: catarina.b.almeida@edu.azores.gov.pt: 

1. IRS 2019 e da Nota de Liquidação Fiscal do mesmo ano. Caso não tenha o IRS de 2019 apresentará o de 2018 com a respetiva Nota de Liquidação Fiscal; 

2. Caso não faça IRS, pedir declaração comprovativa nas finanças, em como não o faz; 

3. Declaração da Segurança Social em como recebe (se for o caso): 

– Rendimento Social de Inserção e seu valor (neste caso não precisa de entregar a declaração de IRS); 

– Subsídio de desemprego e o respetivo valor; ou inscrição no Centro de Emprego. 

4. Declaração da Segurança Social referente ao abono de família em 2019 e respetivo escalão; 

5. Baixa Médica (se for o caso); 

6. Caso tenha um filho nascido após a data do IRS apresentado tem de enviar o Cartão de Cidadão do bebé. 

Se os documentos não forem enviados para o mail acima referido, a candidatura fica sem efeito. 

Alertamos que esta candidatura deverá ser feita sempre que os alunos mudem de ciclo ou caso haja alteração do agregado familiar. 

Para esclarecimentos deverá contactar a assistente técnica responsável pela A.S.E. (Catarina Almeida) – tel. 295 730 150 ou para o mail catarina.b.almeida@edu.azores.gov.pt