"Caros/as Munícipes, 

Há cerca de um mês, a vida de todos nós mudou. De repente, fomos confrontados com um vasto conjunto de recomendações e imposições que, embora justificadas e racionalmente aceitáveis, são a vários níveis desafiantes e difíceis de enfrentar, não apenas porque o nosso quotidiano está condicionado por novas regras que obrigam a um distanciamento social contranatura, como ainda, pelo facto de, a cada dia que passa, crescer um sentimento legítimo de incerteza quanto ao futuro e às consequências reais que advirão de toda esta situação. 

Contudo, a mensagem que aqui queremos reforçar é a de que, se fizermos este esforço agora, cumprindo o que as entidades competentes nos pedem, mais rapidamente vamos conseguir ultrapassar este momento e voltar à nossa rotina normal. A Câmara Municipal está ciente da sua responsabilidade e, por isso, tem trabalhado com redobrado afinco, quer no âmbito da sua ação para minimizar os riscos de propagação da COVID-19 na nossa comunidade, quer também por meio da implementação de medidas que visam reduzir os impactos negativos na vida das famílias e na economia local. 

A união de todos é essencial para obtermos bons resultados e, nesse sentido, consideramos positiva e natural a atitude cooperante do partido da oposição, que se mostrou desde o início disponível para apoiar as decisões do executivo, salientando-se, neste âmbito, o voto favorável às medidas de apoio às famílias e às empresas que apresentamos na última reunião camarária e, entretanto, já divulgadas online. 

Contudo, gostaríamos de deixar muito claro que o executivo municipal não anda a reboque das propostas do PSD, ao contrário da mensagem que os seus representantes têm tentado transmitir através dos comunicados divulgados na comunicação e nas redes sociais, numa evidente tentativa de sobressair e mostrar trabalho feito à custa do trabalho dos outros. 

Se não vejamos: 

Na reunião ordinária de 26 de março, os Vereadores do PSD preparavam-se para propor a ativação do Plano de Emergência de Proteção Civil de Santa Cruz da Graciosa, mas essa medida já tinha sido tomada no dia 17 de março, como foi esclarecido pelo Presidente da Câmara. 

Na mesma reunião, o Presidente da Câmara, em resposta às sugestões dos Vereadores da oposição, informou que a desinfeção de espaços públicos já estava a ser feita pelo Município; que já se tinha reunido com o administrador da empresa de transportes coletivos, que lhe comunicou que a desinfeção dos veículos também já estava a ser levada a efeito, diariamente, e que estavam a ter todos os cuidados de circulação referentes ao número reduzido de passageiros e ao adequado espaçamento entre eles; e ainda que as Misericórdias, as Juntas de Freguesia e os Serviços de Assistência Social já se encontravam a prestar apoio aos mais idosos e às restantes pessoas consideradas de risco, através da disponibilização de serviço de compras e entrega de bens essenciais e medicamentos. 

O caso da aquisição do ventilador é ainda outro exemplo, pois já estava adquirido quando a sugestão do PSD foi feita, por meio de um e-mail, que foi também divulgado, o que não aconteceu com a nossa resposta. 

Ainda na reunião de 26 de março, os Vereadores da oposição apresentaram duas propostas concretas de apoio às famílias e às empresas, que deveriam vigorar até ao final de junho e que consistiam na isenção total do pagamento das faturas de água e de todas a taxas associadas e ainda na isenção do pagamento de rendas dos espaços comerciais do município. 

Ora, estas propostas são, quanto nós, irrealistas e só poderiam partir de alguém que não tem responsabilidades sérias na gestão do município, uma vez que revelam impreparação e desconhecimento do verdadeiro impacto que teriam. Para além disso, consideramos que estas propostas se revestem de uma enorme injustiça por se aplicarem de forma indiscriminada, sem ser considerada a efetiva e comprovada redução de rendimentos de cada pessoa e de cada empresa, ou seja, ninguém pagaria água, independentemente de continuar a receber o salário na totalidade ou de manter a atividade normal. 

O Presidente reiterou que a Câmara estava, naturalmente, atenta ao evoluir da situação e que se encontrava a preparar medidas para ajudar as famílias e as empresas, que fossem economicamente viáveis e o mais justas possível, tendo em conta a situação de cada família e de cada empresa, que seriam apresentadas na reunião ordinária seguinte, o que aconteceu. 

Com efeito e como já foi referido, as medidas foram todas aprovadas, por unanimidade, tendo, aliás, sido elogiadas pela oposição, que apenas propôs o alargamento, mais uma vez indistinto, da isenção do pagamento da água ao segundo escalão, sem, novamente, ter noção do que isso significa em termos de impacto económico. 

Esta alteração não nos pareceu adequada, uma vez que o pacote de medidas apresentado incluí quatro pontos no âmbito da isenção parcial do pagamento do consumo de água. Futuramente, caso se justifique, apresentaremos novas medidas, de forma gradual e mediante uma análise responsável das reais necessidades dos munícipes. 

Posto isto, reiteramos que a união entre todos é fundamental, principalmente, nas circunstâncias atuais e, nesse sentido, estamos recetivos a todos os contributos construtivos, sem exceção. Vamos continuar a trabalhar e a fazer o melhor que podemos e sabemos para que juntos, de forma determinada e responsável, consigamos vencer esta batalha!

Um abraço. 

Manuel Avelar Cunha Santos"