Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Presidente do Governo, caros colegas,
O Governo traz aqui a debate e votação a criação de um Conselho da Diáspora Açoriana no momento em que os Açores se encontram perante uma extraordinária e apaixonante realidade.
Permitam-me que recorde e descreva nesta Assembleia alguns elementos dessa realidade.
Somos uma Região Autónoma, composta por nove ilhas habitadas por 243.000 pessoas, mas os Açores não se confinam a um território de 9 ilhas com 2.346 km2 de terra e de um milhão de km2 de mar. Os Açores também se caracterizam por um Povo – termo como somos referidos no nosso Estatuto Político Administrativo – de mais de milhão e meio de Açorianos no mundo, com uma identidade própria.
Somos uma das mais expressivas diásporas, pois temos, de 4 a 6 vezes mais Açorianos a viver no mundo do que no Arquipélago.
A realidade, igualmente, é que esta Diáspora Açoriana no mundo – em particular nos Estados Unidos da América, no Canadá, na Bermuda, no Brasil -, caracteriza-se, hoje, pela sua presença, influência, afirmação, e mesmo liderança em áreas tão diversas como na economia, no empresariado e na criação de riqueza, na atividade académica, na política, na Ciência, na tecnologia, inovação e na investigação, na Cultura, na intervenção social.
São políticos e empresários, artistas, agentes de desenvolvimento – de sucesso -, americanos, canadianos, brasileiros ou de outras nacionalidades e, ao mesmo tempo, Açorianos. O facto de serem americanos, canadianos, brasileiros não diminui em nada a Açorianidade que eles trazem consigo na Califórnia, na Nova Inglaterra, no Quebeque, em Ontário em Winnipeg, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, em S. Paulo, no Rio de Janeiro, bem como na Bermuda, no Uruguai ou mesmo no Havai, e por todo o mundo.
Estes Açorianos, da 1ª geração, mas igualmente, filhos netos e bisnetos, em alguns casos descendentes de açorianos de 5ª ou 6ª geração, são portadores dos Açores no Mundo e sentem-se – e são – tão açorianos como nós.
Quando vemos, em Porto Alegre, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul, o maior monumento que existe no mundo a homenagear os Açorianos; quando se vê um número impressionante de empresários e académicos de sucesso, de políticos influentes, de cientistas de relevo e de agentes de desenvolvimento atuantes na Califórnia, na Nova Inglaterra, em Toronto, em Winnipeg, no Quebeque, na Bermuda e por todo o mundo, recordamos quão pertinente é o que disse Nemésio, e cito: “A verdade é que o Açoriano, embora comedido e pausado nos gestos, civilizou largamente as suas ilhas e ainda teve vagares para ajudar a fazer a terra alheia, sobretudo o Brasil e a América”.

Quando o Presidente do Governo, em Artesia, na Califórnia, anunciou a intenção do Governo dos Açores em criar um Conselho da Diáspora Açoriana, uma jovem atriz açoriana de Hollywood, veio espontaneamente dizer-nos: “eu quero contribuir para os Açores”. A realidade é que há hoje, no mínimo uma curiosidade, e, seguramente, um entusiasmo pelas raízes açorianas dos jovens da Diáspora.
A realidade é que há hoje um gigantesco potencial que uma juventude açoriana apresenta.
Quando se observa isso e quando vemos no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro ou em S. Paulo, Açorianos que têm um enorme orgulho dos Açores, da sua cultura e da sua história e se comovem quando disso falam;
Quando observamos toda esta realidade, consideramos que vivemos, pois, um momento extraordinário, porventura único, nesta caminhada de 600 anos de história dos Açores, de 400 anos de emigração – diria melhor: de 400 anos de difusão da Açorianidade pelo mundo – e de mais de 40 anos de Autonomia.
Momento relevante, dizíamos nós, pela importância de uma tomada de consciência – interna e externa – de que somos um Povo único, numa enorme diversidade e numa projeção mundial que enriquece nossa identidade, que é fonte de vitalidade e deve ser canalisada para o progresso.
Este é o momento para criar um mecanismo que vise o reconhecimento, como Açorianos, daqueles que se identificando à nossa Região, desejam nela participar.
E porque só nos unimos, verdadeiramente, como Povo, quando construímos algo em conjunto, este é, assim, o momento para agir, a fim de criar condições para que os Açorianos que vivem fora da Região tenham a possibilidade de participar no projeto açoriano.
E se vos falo aqui que nos encontramos perante uma extraordinária e apaixonante realidade é porque observo, convosco, como pode ser entusiasmante ter milhares de Açorianos a participar connosco, no projeto açoriano.
Senhora Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Senhoras e senhores deputados,
Senhor Presidente, caras e caros colegas,
Dois elementos estão subjacentes à apresentação a debate nesta Casa da Democracia Açoriana, de um Conselho da Diáspora Açoriana: um prende-se com o facto de o Governo considerar, como acabei de referir, que é o momento exato para o fazer; o outro prende-se com o desejo do Governo dos Açores de promover políticas de envolvimento dos cidadãos – de todas as cidadãs e todos os cidadãos, estejam eles onde estiverem – no desenvolvimento dos Açores.

Neste Conselho Consultivo, quisemos ser ousados.
Já todos percebemos que este Conselho da Diáspora Açoriana não é um simples conselho consultivo, onde apenas se ausculta: Este é um Conselho onde se pretende envolver no desenho dos Açores do futuro todo o nosso Povo espalhado pelo Mundo.

Juntemos ao orgulho que temos pelo nosso património, a nossa história, a Região que somos, o entusiasmo que podemos e devemos ter por construirmos, em conjunto, um futuro comum.

Não se trata aqui de saudosismo. Mas de estruturação de uma pertença a uma identidade açoriana, também ela reconhecida no Estatuto Político-administrativo da Região Autónoma dos Açores, projetando a nossa Região para o futuro dando um passo, dando uma nova dimensão, à nossa prática autonómica.
Quanto à sua composição, devemos sublinhar que em trinta e três conselheiros, dois terços são membros da Diáspora, sendo dezanove conselheiros eleitos pelas açorianas e pelos açorianos no mundo, e menos de um quarto são membros do Governo ou da Administração Púbica regional.
Os dezanove Conselheiros eleitos pelos Açorianos da Diáspora estão distribuídos por áreas geográficas onde a presença açoriana é mais expressiva – cinco nos Estados Unidos, em particular nos Estados da Califórnia, Massachusetts, Rhode Island, cinco no Canadá, em particular nas províncias de British Columbia, Manitoba, Ontário, Quebeque, cinco no Brasil, em particular dos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, um representante dos açorianos da Bermuda, um do Uruguai, um do território nacional, fora do Arquipélago e outro do resto do mundo.
Também temos consciência dos desafios que teremos pela frente, na divulgação e na explicitação deste Conselho da Diáspora. Será um trabalho de terreno, para o qual contamos com uma forte implicação de todos. Trabalharemos com mais de 1000 entidades – Organizações Não Governamentais, Associações de todo o tipo, instituições comunitárias, de cariz social, cultural, recreativa, em particular as Casas dos Açores – que são, naturalmente, parceiras do Governo dos Açores, nesta estratégia de afirmação dos Açorianos da Diáspora.
Por tudo isso, senhora Presidente, senhoras e senhores deputados, pedia-vos que, como representantes eleitos pelas Açorianas e pelos Açorianos que residem no Arquipélago, com a aprovação deste Conselho da Diáspora, dessem um sinal de reconhecimento às Açorianas e aos Açorianos que habitam no mundo.
Agradeço a vossa atenção
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt
Assembleia Legislativa Regional dos Açores, 3 de julho de 2019