PROFESSORA DOUTORA MARIA BEATRIZ ROCHA-TRINDADE

– Boas-vindas, senhora Professora! Agradecemos a sua disponibilidade para esta conversa. O historiador português Vitorino Magalhães Godinho, refere que no século XVI a presença portuguesa se verificava desde o Brasil ao Japão, da Terra Nova ao Peru, dos Países Baixos a Moçambique e à Abissínia, de Ormuz e da Pérsia a Timor e às Filipinas, do Rio da Prata a Sevilha e ao interior de Castela. Do século XVI até hoje tem sido constante a diáspora… Podem os portugueses dizer como o filósofo grego: “não sou nem ateniense, nem grego, mas sim um cidadão do mundo”?

MBRT – Se em Portugal for lançado um olhar retrospectivo e recordada a permanência da mobilidade dos seus nacionais, será percorrido o longo itinerário geográfico que os levou desde a saída do território a todas as partes do mundo.
Primeiro, a expansão e a descoberta de novos territórios; depois, a fixação de gentes, tendo em vista o povoamento que permitiria a instauração e a continuidade do poder político.
Delimitadas as fronteiras e adquirida a independência por parte de muitos desses territórios, os mesmos continuaram a ser procurados, dessa vez, como destino de emigração. Os que não a adquiriram permaneceram como colónias, assegurando uma presença colonial. A emigração transoceânica, que do Índico passou para o Atlântico transfere em data posterior, em meados do século XX, a visibilidade que a caracterizava para um novo espaço – o espaço europeu. O Brasil, passa a partir de 1963 a ser substituído pela França, na qualidade de país que acolhe o número mais significativo de emigrantes portugueses.
Os mais de cinco milhões e quinhentos mil emigrantes de origem portuguesa que se encontram espalhados por todos os continentes, em fixações que se articularam de forma diferente porque as conjunturas sociopolíticas que caracterizavam cada uma das épocas em que se produziram eram também diferentes, mostram a capacidade de adaptação que é própria dos portugueses e como não deixando de o ser conseguem articular a pertença a duas pátrias: a que foi sua por nascimento e a que adquiriram por vivência no país onde passaram a residir.
Hoje, em que o conceito de mundo globalizado e todas as inovações tecnológicas existentes, permitem a aproximação física e emocional dos que se encontram fisicamente separados os portugueses poderão mais do que nunca considerar-se e ser considerados como cidadãos do mundo.

– Sabemos que a senhora Professora é sensível ao sofrimento daqueles que rompem ligações afetivas e enfrentam o desconhecido na procura de uma nova existência. Gostaríamos de ouvi-la…

MBRT – Embora considere que o sentimento é manifestado de diferentes formas, que tornam mais ou menos visível o que “vai na alma” de cada um, é inegável que uma separação, acrescida da mudança de ambiente e de novos relacionamentos pessoais e sociais a que ela obriga, não é um processo fácil. O sofrimento que produz, embora podendo assumir várias gradações, está sempre associado a tal situação.
Dizem-no todos os que tiveram que abandonar o seu meio de origem, a sua família, os seus amigos. Descrevem tal sensação os autores que em prosa ou em verso tentam interpretar as dificuldades resultantes de uma separação. O que é imposto produz um sofrimento diferente daquele que é feito por opção. No caso presente há, por isso, que atender às condições que levam ou mesmo obrigam a emigrar, e àquelas que são encontradas no destino, enquanto se passa a ser imigrante.
Embora a sensibilidade individual seja diferente e os modos de exteriorização se façam também de maneira diversa, creio que não poderemos deixar de considerar como universal o sofrimento que advém do rompimento das ligações afetivas e conduz ao desconhecido, na procura de uma nova existência.
– Portugal não tem sido apenas palco de partidas. É anterior à era cristã a existência de diferentes grupos étnicos no atual território português. A partir do século VI registam-se os primeiros vestígios da presença de judeus, depois as comunidades ciganas, os escravos negros, além de outros contingentes europeus até ao fluxo imigratório resultante da independência das antigas colónias portuguesas. Quer comentar a atualidade?

MBRT – A mobilidade não constitui uma particularidade do nosso país. Como bem diz, antes de o ser (fundação de Portugal e estabilização das fronteiras de 1139 a 1249) muitos povos foram sucessivamente ocupando o espaço ibérico que veio a constituí-lo. A História fez com que os portugueses contactassem muitas populações, com que se cruzaram dentro e fora do país. A presença de portugueses no mundo e a permanente interacção existente com os que dele eram originários deram continuidade ao processo de miscigenação que deu lugar ao património genético que herdámos.
Às motivações que os levaram a partir e às condições que proporcionaram a fixação de portugueses em territórios submetidos ao seu poder político, sucederam-se factos responsáveis pela reversão da situação e influxo das suas gentes que se dirigiram a Portugal. Como país colonial que deixou de o ser, acompanhou muitos outros países europeus, tais como França, Bélgica e Grã-Bretanha, que de exportadores se vieram a tornar receptores. A partilha cultural que, de certo modo foi feita, o conhecimento da língua e alguns contactos pessoais previamente estabelecidos constituíram motivações para que os antigos países colonizadores fossem considerados como um destino mais acessível para uma mudança e melhoria de vida.
As oportunidades oferecidas em cada um deles deram lugar a que a mão-de-obra que os procurava, por esta e por outras condições, a eles tivesse acedido.
Depois da revolução democrática (1974) e das independências que se lhe sucederam Portugal acolheu muitos imigrantes do continente africano e de muitas outras origens, entre as quais se destaca o Leste Europeu. O número das nacionalidades de origem ultrapassa a centena.

-Fale-nos do CEMRI – Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais que fundou e dirige…

MBRT – O Centro de Estudos da Migrações e das Relações Interculturais é uma instituição científica e de desenvolvimento, formalmente reconhecida pela então Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, em 1994. Actualmente, a unidade é acreditada e financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia/FCT, sendo o espaço de acolhimento a Universidade Aberta.
A sua missão funda-se em duas premissas principais: em primeiro lugar, o desenvolvimento da investigação teórica, empírica e aplicada das migrações e das relações interculturais em cinco áreas de investigação que incluem o estudo dos fenómenos de emigração e imigração, estudos do género, saúde e desenvolvimento, antropologia visual e comunicação intercultural, investigação realizada tanto no contexto da sociedade portuguesa bem como a nível internacional, com destaque para os países de língua oficial portuguesa; em segundo lugar, o envolvimento e a articulação entre a actividade científica, a sociedade civil e as instituições públicas da sociedade portuguesa.
O CEMRI conta com uma equipa de investigadores com formação em diversas áreas disciplinares, no domínio das Ciências Sociais e Humanas, potenciando, assim, o contributo de vários saberes para a constituição de um programa de investigação multidisciplinar e interdisciplinar.
Importa salientar que em Portugal este Centro foi o primeiro núcleo de investigação sobre a temática que o designa, as migrações constituem hoje um ponto presente na agenda dos políticos, uma grande preocupação na área do social e na da educação e têm sido motivo de estudo alargado por parte de académicos e inst
ituições, das quais foi pioneiro.

– Para os teóricos do capital humano, o mercado de imigração não opera ao acaso sobre a escolha dos indivíduos; a seleção operada não é portanto aleatória. Que fatores intervêm no movimento migratório?

MBRT – Em regra nada acontece por acaso. E até as próprias opções que julgamos muitas vezes serem fruto de uma escolha pessoal, resultam do conjunto de condições que as produzem. No caso do fenómeno migratório a variabilidade das condições em que ocorre cada um dos fluxos varia no tempo e no espaço.
A sua existência deve-se a uma articulação de interesses, infelizmente nem sempre equilibrada que, embora devendo sê-lo, poucas vezes satisfaz as duas partes de igual forma. Estão em jogo dois países; o que precisa de libertar mão-de-obra excedentária (país de emigração) e o que tem necessidade de a receber (país de imigração). Para além disso, existem os próprios migrantes que se consideram como “decisores” mas que frequentemente integram fluxos, cuja orientação e encaminhamento ultrapassa a sua própria opção pessoal. A selecção dos imigrantes não é aleatória.

– Michael Piore (1979) é um dos pioneiros das teorias do mercado de trabalho dualista. Pode falar-nos dos dois segmentos do mercado do trabalho: o primário e o secundário?

MBRT – Em cada época e em cada espaço os países receptores procuram que a eles acedam trabalhadores do sector primário ou do secundário, tudo dependendo da preparação e qualificação dos seus residentes e da mão-de-obra que lhes é necessária para assegurar o desenvolvimento ambicionado.
A título de exemplo, lembre-se que os portugueses na segunda metade do século XIX se dirigiram para o Sul do Brasil, tendo-se encaminhado para o pequeno comércio e para trabalhar nos grandes cafezais da região de S. Paulo, em continuidade aos que anteriormente tinham explorado as minas no centro do Brasil.
Subsequentemente, na segunda metade do século XX, a Europa recebeu mão-de-obra portuguesa não qualificada, para reconstruir países que receberam apoio através do plano Marshall. A “mala de cartão”, imagem do estereótipo dos migrantes desse tempo, passou a ser substituída pelo “diploma académico” dos que agora irão preencher lugares vagos, muito diferentes dos anteriores, que exigem alta qualificação e se encontram disponíveis em países estrangeiros.
De qualquer forma, sempre existiu uma diversificação na qualificação dos que integram os fluxos migratórios, sendo que a distribuição das respectivas categorias ocorre em proporções diferentes.

– Em qualquer circunstância é possível citar Fernando Pessoa. Diz o poeta que “as nações todas são mistérios, cada uma é todo o mundo a sós”. Os emigrantes portugueses enfrentam uma grande solidão?

MBRT – Todas as situações são desiguais, por isso uns enfrentarão e outros não.
Com a admiração que todos temos por Fernando Pessoa não podemos confundir poesia com realidade. O que caracteriza o fenómeno migratório é a variabilidade dos elementos que o compõem e a diversidade das suas situações vividas. Nesta área existem grandes sucessos e terríveis insucessos. Temos que nos congratular com os primeiros e sentir profundamente a dor dos segundos. A minha posição é não criar estereótipos e olhar atentamente com grande respeito e flexibilidade cada uma das realidades que procuro conhecer ou de que apenas sou espectadora.

– Em que medida está protegida a língua portuguesa que, segundo o mesmo poeta, é a nossa pátria? Que apoios recebem os nossos emigrantes para uma aculturação? E em que países, esta é mais atuante?

MBRT – A língua portuguesa que é “nossa”, não constitui uma propriedade individual. Adquire-se por nascimento e aprendizagem (língua materna) e é cultivada ao longo da vida pela comunicação que estabelecemos com os outros. Perante as circunstâncias em que é praticada, o país e região em que é falada e as formas de aprendizagem proporcionadas a cada um de nós, os meios de expressão são diferentes.
Actualmente falam Português entre 240 a 250 milhões de pessoas. Será interessante recordar que no Brasil 200 milhões de pessoas a falam. Curioso será também dizer que foi um brasileiro, José Aparecido de Oliveira, natural de Minas Gerais e embaixador do Brasil em Portugal, que criou em 1996 o espaço da Lusofonia – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa/ CPLP.
Esta instituição tem sede em Lisboa, embora a coordenação se faça de forma rotativa. Integra desde a sua constituição 7 países, aos quais se veio a juntar Timor, por seu pedido, a partir de 2002.
No momento presente a instituição “Camões” – Instituto de Cooperação e de Língua Portuguesa (Lei Orgânica de 2012) procura garantir o ensino de Português ou prestar-lhe apoio, o que é feito de formas diferentes.
O ensino que dele depende garante a existência de uma rede de cerca de 400 professores no estrangeiro, que leccionam cerca de 57 mil alunos na Europa e na África do Sul. Mas muitas outras formas existem para apoiar o ensino da língua, tendo que ser consideradas país por país as vias pelas quais se realiza.
Embora os E.U.A. e o Canadá não façam parte da rede acima referida, pois são as próprias comunidades que asseguram o ensino, quando o mesmo não se encontre integrado na rede oficial local, o Instituto assegura, no entanto, a existência de uma Coordenação de Ensino e oferece em muitos casos materiais didácticos.
Em França, o Governo Português mantém cerca de 90 professores, o mesmo acontecendo na Alemanha, embora a situação seja variável de Estado para Estado.
Como vêm o apoio oficial é muito diversificado mas, em minha opinião, o que é verdadeiramente importante é a colaboração da família na transmissão da língua. Torna-se indispensável que a comunicação adoptada em família seja feita em português. Se assim não for de que servirá a aprendizagem espaçada em meio escolar?

– Relativamente aos imigrantes que escolhem Portugal… Quais os meios de integração que lhes são propostos?

MBRT – A integração faz-se por várias formas e exige um conjunto de circunstâncias que a podem facilitar ou dificultar. A nível pessoal e social, a procura de uma comunidade da mesma origem que muito poderá ajudar nos primeiros tempos de residência e de inserção, também poderá, por outro lado, conduzir o imigrante a um espaço circunscrito para onde são transferidos os hábitos de origem que, repetidamente executados, não promovem o desejável diálogo com a sociedade residente e tornam mais lenta a adaptação.
A nível político, a criação do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural – ACIDI (que se sucedeu ao SCOPREM e ao ACIME) constitui uma decisão política de altíssimo valor. A crescente descentralização tomada pela coordenação central permite alargar, sobretudo a Norte do Tejo, um apoio directo e individual aos imigrantes residentes. Embora lhe tenham sido afectos fundos significativos, o assegurar um trabalho tão disperso e variado torna-se uma tarefa difícil de cumprir e que nem sempre satisfaz a totalidade dos elementos do público-alvo a que procura dar cobertura. No entanto, o reconhecimento a nível internacional é muito bom e Portugal encontra-se entre os países que melhor actuam neste campo.
Ao ACIDI está associado o Observatório da Imigração, cujos trabalhos de investigação publicados, através de protocolos estabelecidos com várias universidades e outras instituições, constituem um património cultural que fundamenta as decisões políticas

– A cor da pele é uma insignificância perante os valores morais e culturais, que esses sim distinguem os homens, mas a rejeição do diferente foi uma constante na história das relações entre os povos… O racismo continua a
dividir a humanidade?

MBRT – Sem qualquer dúvida. Muitos daqueles que dizem não o ser traem essa falsa convicção, por afirmações que demonstram preconceitos relativamente à diferença. O próprio título de muitos livros e artigos, que de forma alargada traduzem a ideia de “Nós e os Outros” revelam a permanência de uma inquietação que infelizmente desde sempre existiu. Muitas deverão ser as iniciativas e as práticas que sejam implementadas, no sentido de, pelo menos minorar um sentimento que tanto contraria o bom entendimento e a eunomia.

– “Se eu percorrer todas as nações, encontrarei, por toda a parte, costumes diferentes e cada povo, em particular, julgar-se-á necessariamente na posse do melhor costume”. Em que medida este testemunho de Helvetius (1727) se mantém atual?
MBRT – Mantém a perfeita actualidade. Não há homens nem sociedades iguais. Se pensarmos de outra maneira criar-se-á um desfasamento entre o nosso ideal e a realidade o que conduzirá a decepções. A verificação de uma tal situação constitui o objecto da antropologia cultural e social. Depende de cada um e de cada qual o julgamento de si próprio e dos outros. Os valores considerados como absolutos e a capacidade de relativização são julgamentos que dependem de uma opção individual.

– Quer falar-nos da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa?

MBRT – Antes de falar da CPLP, permitia-me lembra-lhe o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) com sede em Praia, capital de Cabo Verde. Os seus objetivos são, conforme os estatutos, “a promoção, a defesa, o enriquecimento e a difusão da língua portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico e de utilização oficial em fóruns internacionais”.
A sua criação foi proposta em 1989 pelo então Presidente da República do Brasil, José Sarney, durante a primeira cimeira daquela organização internacional, realizada em São Luís do Maranhão. No entanto, só 10 anos depois, por ocasião da VI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em São Tomé e Príncipe, o Instituto foi finalmente criado.
A CPLP integrou inicialmente 7 estados: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, situados no continente europeu e americano. Posteriormente a eles veio juntar-se Timor. A ideia da criação de uma Comunidade reunindo os países de língua portuguesa – nações irmanadas por uma herança histórica, pelo idioma comum e por uma visão compartilhada do desenvolvimento e da democracia – já tinha sido referida por diversas personalidades.
Em Fevereiro de 1994, os ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores, reunidos pela segunda vez, em Brasília, decidiram recomendar aos seus Governos a realização de uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo com vista à adopção do acto constitutivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A CPLP assume-se como um projecto político cujo fundamento é a Língua Portuguesa, vínculo histórico e património comum dos Oito – que constituem um espaço geograficamente descontínuo, mas identificado pelo idioma comum. Esse factor de unidade tem fundamentado, no plano mundial, uma actuação conjunta cada vez mais significativa e influente. A CPLP tem como principais objectivos a concertação política e a cooperação nos domínios social, cultural e económico.

– Na sua opinião de leitora, quais os escritores da lusofonia e respetivos títulos que nos recomenda, a nós que gostamos de ler?

MBRT – O grande produtor literário no espaço da lusofonia é o Brasil e embora o seu berço se tenha situado em Portugal, essa literatura influenciou, sem dúvida, os outros escritores que integram esse espaço. Ouvido Mia Couto, em Salvador da Baía (Congresso Luso-Afro Brasileiro, Agosto de 2011) fiquei com a convicção que toda a produção do Brasil tinha atravessado o Atlântico e transmitido a inspiração que deu continuidade a escritores como Jorge Amado, grande amigo de seu pai.
Sou uma fã de Mia Couto. Calcule que agora até tenho a sorte de ter uma neta com esse nome, Mia (embora o dele seja pseudónimo…Amores por um gato que foi seu companheiro de infância).
Mas muitos outros poderia citar, José Eduardo Agualusa (As mulheres do meu Pai, Passageiros em Trânsito, Vendedor de Passados). E se recuássemos um pouco mais atrás e nos situássemos no Mindelo, São Vicente, onde os que integraram o grupo “Claridade”, deixaram tanto para ser lembrado e para nos deliciar…? Impossível cobrir um espaço tão rico e proceder a enumerações exaustivas. Muitos ficam de fora… Não posso, no entanto deixar de mencionar António Carreira, meu amigo de muitos anos, com quem partilhei os almoços de sábado durante muitos anos neste Bairro de Campo de Ourique, onde vivo, e que para além de ser lisboeta era também um pouco cabo-verdiano nos anos 70. Português e Crioulo, eram ouvidos em todas as ruas. Que mais posso dizer?

– Sabemos que em congressos nacionais e internacionais, a senhora Professora Maria Beatriz é sempre uma defensora da paz. Para terminar esta sua conversa com os leitores do semanário Tribuna da Madeira,
pedimos-lhe uma mensagem de PAZ, como tema de reflexão.

MBRT – Concorda, certamente, que é bom ser idealista e desejar que as coisas boas aconteçam, ainda que elas sejam difíceis de alcançar. Faz parte da minha própria natureza.
Desejo, muito sinceramente, que a Tribuna da Madeira continue a ser o excelente órgão de comunicação social que leva a informação a públicos alargados, dispersos no âmbito da diáspora madeirense que integra e valoriza o vasto espaço lusófono.

Senhora Professora Maria Beatriz Rocha-Trindade, obrigada pelo tempo que nos concedeu.
Obrigada pela sua compreensão para com o sofrimento dos que partem e tem procurado amenizar. Pela generosidade do seu percurso de vida dedicada às migrações.
Estaremos na plateia atentos à conferência Somam-se as Pátrias, com o apreço que a sua obra nos merece, desde sempre.
Maria do Carmo Rodrigues

*) Sociologia das Migrações por Maria Beatriz Rocha-Trindade (1995)
Interculturalismo e Cidadania em espaços lusófonos, coordenação de Maria Beatriz Rocha-Trindade
Educação Intercultural de Adultos, organização de Maria Beatriz Rocha-Trindade (1996)

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Nota: Entrevista concedida à Jornalista Maria do Carmo Rodrigues do Jornal Tribuna da Madeira, Funchal,em Outubro de 2012.
Matéria aqui publicada,na íntegra, com a devida autorização da Profa.Doutora Maria Beatriz Rocha-Trindade