O jurista Elias Pereira disse esta quinta-feira que a Assembleia da República deve dotar a Região Açores de mecanismos legais que lhe permitam salvaguardar a saúde pública.
O advogado, que comentava no Telejornal da RTP-Açores, mais uma decisão do tribunal da Comarca dos Açores de aceitar um pedido de Habeas Corpus, desta vez de quatro alemães, lembrou que a Região não é uma autarquia.
Elias Pereira afirmou que a quarentena imposta aos quatro cidadãos alemães não respeitou a lei – devia ter sido validada por um juiz – e, portanto, não há que admirar com a decisão do tribunal.
Telejornal
Ordem dos Enfermeiros alerta para condições precárias e insegurança dos profissionais que trabalham na ARRISCA
Estabelecimento Prisional Angra: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais nega acusações
40% das vagas para internato médico ficam por preencher nos Açores
Governo leva ao Parlamento alterações ao regulamento do concurso de professores
Lídia Jorge já é Doutora Honoris Causa pela Universidade dos Açores
Número de passageiros desembarcados nos aeroportos dos Açores baixa pelo terceiro mês consecutivo
Santa Clara contesta marcação do jogo com o Arouca para 21 de dezembro
80 artistas levam Clássicos de Natal ao Teatro Micaelense
Greve Geral: Bombeiros dos Açores iniciam paralisação hoje às 19h00
Acidente de viação em São Miguel encerra SCUT no troço entre freguesia de São Pedro e Algarvia
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
