“O que era válido para o PSD antes da campanha eleitoral, deixou agora de o ser. É inaceitável esta postura – tão esquecida quanto arrogante – do PSD, que no Parlamento dos Açores votou a favor, com o PS, de uma proposta de alteração que contemplava, exatamente, um reforço do aumento de capital da empresa, sem qualquer tipo de comentário ou objeção”, afirmou José Ávila.
Para o dirigente do PS/Açores, “o que envergonha profundamente os Açorianos é a postura do PSD de quanto pior para os Açores, melhor para a sua campanha, fazendo um frete àquelas companhias aéreas que desejam que não existam empresas aéreas públicas e, esquecendo que, desde 2017, o PSD tem vindo a pedir ao Governo dos Açores que faça aumentos de capital à empresa, inclusive, através de carta de um dos seus líderes”.
Para José Ávila “é crucial esclarecer que não há ajudas ilegais do Governo Regional à SATA – como deseja o PSD -, pois todos os apoios concedidos foram aprovados pelo Parlamento dos Açores, com força de lei. Há sim, a dúvida sobre se os aumentos de capital são considerados auxílios de Estado ou não – algo que acontece recorrentemente com empresas públicas na União Europeia, que obtiveram apoios dos seus países. Ao Estado português, à Região e à SATA Air Açores, caberá a defesa da regularidade dos aumentos de capital à empresa, segundo as normas europeias”.
“As declarações do candidato do PSD, mais do que serem infelizes, irresponsáveis e inoportunas, no atual momento em que há diálogo normal, neste âmbito, com a Comissão Europeia, revelam, sobretudo, – num procedimento habitual no âmbito de auxílios de Estado a empresas públicas – uma enorme mudança de postura e um empolamento inusitado e descabido”, condenou o socialista.
“É a confiança que merece este PSD”, concluiu.
A declaração do dirigente do PS, feita na Graciosa, pretende reagir às declaraçoes do vice-presidente do PSD/Açores que mostrou hoje uma imensa preocupação com o futuro do Grupo SATA, reforçando a importância do mesmo para a Região e pugnando por “uma gestão transparente que possa ser a salvação da empresa”.
“Há uma preocupação com a existência da SATA, que é essencial para os Açores e para os açorianos”, disse o vice-presidente do partido, Pedro Nascimento Cabral, lamentando que a investigação em curso da Comissão Europeia (CE) aos apoios do governo à empresa, “coloque a Região numa situação desprestigiante e embaraçosa”.
Pedro Nascimento Cabral explicou que a CE descobriu aumentos de capital na SATA “que podem constituir-se como ajudas de estado ilegais, avançando para um processo de inquérito, que levanta suspeitas sobre a gestão da empresa, o que além de embaraçoso, mostra suspeitas de que a Região não cumpriu a legislação europeia”, disse.
O social democrata falava após a divulgação na integra da comunicação da CE sobre o pedido de autorização de ajudas de estado à SATA, onde disse que, “caso se prove ter havido alguma ilegalidade, então Vasco Cordeiro deve mesmo demitir-se”, adiantou.
O vice-presidente social democrata insistiu que o plano de reestruturação da empresa “tem de ser divulgado o mais rapidamente possível”, assim como a SATA “deve, com este financiamento reduzir urgentemente o montante da dívida a fornecedores, injetando assim dinheiro na economia dos Açores”, concluiu.
