“As acusações do grupo parlamentar do PSD demonstram total desconhecimento, ou mesmo má-fé, sobre o que foi a cooperação técnica e financeira com as autarquias”, afirma Manuel Ramos, condenando as mais recentes declarações da deputada Sabrina Furtado: “Confundir dados e descontextualizar informações só com o objetivo de atacar o anterior Governo, em nada vai contribuir para melhorar a cooperação entre a Região e as Autarquias”.
“As acusações do grupo parlamentar do PSD demonstram total desconhecimento sobre o que foi a cooperação técnica e financeira com as autarquias, confundindo os fundos de financiamento do Orçamento de Estado, com os diversos projetos cofinanciados pelo Orçamento Regional”, adianta o deputado do PS/Açores.
Acrescenta que “os programas de cooperação financeira entre a Região e as Autarquias, estão claramente regulamentados, com critérios justos e equitativos e que nem foram alterados por este novo executivo”.
Mais, refere o parlamentar, “o PSD não pode fingir ignorar que os montantes atribuídos também têm em conta o peso relativo de algumas autarquias, porque nem todas têm a mesma dimensão e, não pode fingir que algumas localidades necessitaram de mais verbas para fazer face a prejuízos e problemas causados por intempéries e outros imprevistos que aconteceram”.
Para Manuel Ramos “os Governos da responsabilidade do Partido Socialista sempre viram no poder Autárquico um aliado no ato de Governação e, para tal, sempre cooperaram com justiça e equidade, independentemente da cor partidária dessas autarquias”.
Em relação à cooperação financeira, Manuel Ramos, realça que está “devidamente regulamentada com prioridades definidas e que foi uma importante ferramenta ao dispor dos Municípios, em áreas fulcrais como a habitação, reabilitação urbana e, nas freguesias em áreas como o ambiente, beneficiação de sedes, aquisição de mobiliário, software e hardware”.
Sublinha, também, o trabalho feito na anterior legislatura, “em termos de apoio técnico que a vice-presidência prestou às autarquias locais da Região nas áreas jurídica, de contabilidade e finanças locais, apoio este com padrões de qualidade avaliados pelos utilizadores, e apoio prestado pelas secretarias regionais nas respetivas áreas de competência”.
Para Manuel Ramos, “o GPPS reitera o compromisso com o futuro, no sentido de haver propositura para uma discussão seria e proveitosa, no sentido de ampliar a cooperação dos Governos Regionais com as Autarquias”.
Fonte: PS Açores
