Ano escolar

O calendário escolar para o ano letivo 2021/2022 foi publicado pela Portaria n.º 75/2021, depois de aprovado por unanimidade na reunião do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional. 

A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, explica que, neste documento, “foi impressa uma dinâmica de gestão autónoma das Unidades Orgânicas do próprio calendário escolar, em que, para além da definição do regime trimestral ou semestral, existe margem para a adaptação das datas de início e conclusão dos períodos letivos”. 

De acordo com a governante, com esta publicação, “há maior flexibilidade na gestão pelas escolas da formação do pessoal docente e não docente, bem como das reuniões de avaliação dos alunos, desde que garantidas que as mesmas não prejudiquem as atividades letivas nem deem origem a pagamentos de horas extraordinárias de trabalho”. 

A titular da pasta da Educação explicou ainda que, “no que concerne as avaliações sumativas do 1.º e 2.º períodos, a comunicação presencial foi estendida para todos os ciclos e níveis de ensino até ao terceiro dia após o inicio do período letivo seguinte, sem prejuízo de ser feito o envio por via eletrónica até ao quinto dia do termo do período a que se reporta”. 

CALENDÁRIO PREVISIONAL 

1.º periodo: 13 de setembro de 2021 a 17 de dezembro de 2021 – 66 dias

2.º periodo: 3 de janeiro de 2022
1 a de abril de 2022 – 62 dias

3.º periodo: 19 de abril de 2022; 

a 9 de junho de 2022
(alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos) – 36 dias;

a 15 de junho de 2022
(alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) – 39 dias;

a 15 a 24 de junho de 2022 (alunos da EPE e do 1.º CEB) – 39 a 45 dias 

* Sem prejuízo do feriado municipal de cada localidade 

Datas das interrupções letivas 

1.ª – Natal – de 20 a 31 de dezembro de 2021 

2.ª – Carnaval – de 28 de fevereiro a 2 de março de 2022 

3.ª – Páscoa – de 4 a 18 de abril de 2022 (domingo de Páscoa a 17 de abril)