Ensino Português no estrangeiro custa 35 milhões de euros
por PATRÍCIA JESUS

Rede passou do Ministério da Educação para Instituto Camões, que admite problemas. Trinta e cinco milhões de euros é quanto custa a rede de ensino de português no estrangeiro que o Instituto Camões (IC) “herdou” do Ministério da Educação este ano. Um investimento que nem sempre tem o retorno esperado, admite a presidente do instituto. Turmas muito pequenas e situações de injustiça em relação à língua portuguesa são alguns dos factores a mudar, indica – dando como exemplo o facto de Portugal pagar aos professores em países em que a língua faz parte do sistema oficial de ensino e até de suportar as despesas com salas no Reino Unido. A maior parte deste orçamento vai para gastos com pessoal: dez coordenadores, três adjuntos e 522 professores suportados directamente pelo instituto (ver infografia), indica Ana Paula Laborinho, à frente do IC desde o início do ano. Além disso, o IC suporta as deslocações de professores entre escolas e há países onde os docentes têm turmas muito pequenas e fazem longas viagens, indica. Situações que estão a ser analisadas. “Não podemos ignorar a situação económica em que nos encontramos”, admite Ana Paula Laborinho. O orçamento total do IC foi reduzido de 44 para 40 milhões e além da rede de ensino do pré-escolar ao secundário o IC ainda gere uma rede de 78 leitores em universidades espalhadas por todo o mundo (ver caixa). Assim, o IC vê com preocupação as situações em que o rácio professor/alunos é muito baixo. “Temos turmas em que há apenas oito alunos. Não vamos impor um limite, mas, tirando os casos em que o ensino está integrado no sistema do país, temos de estudar caso a caso a possibilidade de agrupar os alunos através do nível e conhecimentos e não por idades”, explica. Mas o corte de 8% no orçamento do IC, garante, vai ser conseguido sobretudo à custa dos salários dos funcionários, afectados como a restante função pública por reduções que podem chegar aos 10% – incluindo os dez coordenadores nomeados em Agosto passado e os docentes. Os cortes vão fazer com que a prioridade seja a consolidação da rede e não o alargamento, como o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, tinha anunciado em Maio passado. Assim, o ensino nos EUA, Canadá e Venezuela vai continuar a ser financiado pelos próprios emigrantes, admite a presidente. Por outro lado, o IC é responsável por custos que considera injustos. Nos países em que a língua faz parte do currículo, como na França, é Portugal que paga aos professores, quando o mesmo não acontece cá com o ensino do Francês. No Reino Unido acrescem as despesas com as salas de aulas e todos os custos associados. “Uma situação muito penalizadora para a nossa língua”, admite Ana Paula Laborinho. “É preciso fazer um trabalho junto desses países para reconhecerem o português como língua internacional que é e acabar com esta desigualdade de tratamento entre línguas. Há passos que temos de dar para colmatar essas dificuldades, nomeadamente ao nível da diplomacia.” A presidente do instituto não tem dúvidas de que este dinheiro, no entanto, é um investimento e não uma despesa: “Temos de acreditar no valor económico e no poder da língua.” Embora Ana Paula Laborinho reconheça que o investimento tem de ser feito onde dá mais frutos e tem de ter contrapartidas porque “se trata do dinheiro dos contribuintes”. Sem deixar para trás as apostas de longa data, como a Europa, onde se presta um serviço a comunidade migrantes.

Diário de Notícias Portugal
14.11.2010