No texto que escreveu como introdução a Exercício da Crítica, José Martins Garcia aproveitou para evocar o seu primeiro livro de crítica literária, precisamente Linguagem e Criação, escrito e publicado ainda em tempo de vigilância geral e de policiamento das ideias.

O breve texto introdutório traz o mesmo título do livro e a indicação de Abril de 1994 como o tempo da sua escrita. A distância de vinte anos sobre a instauração da democracia em Portugal proporciona a José Martins Garcia um comentário sobre as condições históricas e sociais da crítica literária nos tempos de censura, os constrangimentos a que esteve sujeita, de ordem externa e institucional, mas que acabavam por projetar-se nos procedimentos de autorregulação interna, no cuidado em evitar determinados termos não admitidos no inventário lexical do discurso político dominante. O texto em causa contém ainda elementos que nos ajudam a compreender o percurso da crítica em Portugal nesse arco de tempo, a deriva ideológica trazida pelos ventos da liberdade e, num sentido diverso, a sua secundarização ou quase anulação em termos públicos; paradoxalmente, esse foi um tempo marcado, a nível universitário, pela instabilidade crítica resultante da diversidade das metodologias de aproximação e acesso às obras literárias, apoiadas em suportes teóricos que traduziam, por sua vez, diferentes concepções do seu objecto de análise e estudo.

Ora, ao balizar com duas obras suas esse período de sensivelmente vinte anos e enunciar em traços muito gerais o quadro evolutivo da crítica em Portugal, José Martins Garcia permite-nos situar devidamente Linguagem e Criação no contexto dos anos setenta, no plano da teoria literária em vigor e da subsequente actividade crítica. E ao mesmo tempo, nos comentários que expende já em concreto sobre Exercício da Crítica, deixa à consideração do leitor o reconhecimento de um percurso próprio, também ele submetido às oscilações e derivas metodológicas de abordagem da obra literária. Entre uma prática “centrada em questões linguísticas” e outra orientada para o “encontro da voz crítica com o cerne da obra avaliada”[1] vai, de facto, uma distância que, podendo ser medida em tempo, deverá ser avaliada sobretudo pelo evidente afastamento, dir-se-á mesmo descrença, do autor em relação às metodologias, a algumas pelo menos, postas em prática nesse livro inicial e também pela diferente atitude perante a obra literária; trata-se de considerá-la já não um simples objecto pronto a submeter-se ao império de grelhas e modelos previamente selecionados, mas como um universo a que o crítico deverá adequar os seus instrumentos de análise, no entendimento desse “indefinível” que em cada obra escapa à pura mecânica dos procedimentos técnicos.

No caso de Linguagem e Criação, o quadro teórico em que se integra a sua prática “centrada em questões linguísticas” é o do estruturalismo em vigor na década de sessenta, ponto de chegada de um percurso teórico que se desenvolve sobretudo desde as primeiras décadas do século XX. Um percurso que tem como foco a concepção da obra literária, a sua natureza, e que se constituiu como uma cadeia de atitudes reactivas, de que as mais notórias, a nível europeu, são o formalismo russo e o estruturalismo checo. Em causa estão, por um lado, a perspetiva romântica da obra literária como manifestação expressiva, confessional, da subjectividade de um autor e, por outro lado, a abordagem positivista, que procura no autor a razão da obra, daí a sobrecarga de elementos de natureza biográfica e histórica aduzidos pelo crítico para explicar a obra, ou seja, para justificar a sua génese. O que as diferentes formulações teóricas e escolas promovem é o progressivo desgaste do positivismo, num processo que vai descentrando o autor, cujo lugar vem a ser ocupado pelo texto. “A morte do autor” traduz-se, finalmente, na afirmação de que “a linguagem é o ser da literatura, o seu próprio mundo: a literatura está toda no acto de escrever.”[2] Por aqui se abre caminho a algumas questões e princípios fundamentais: a diluição da representação mimética da literatura, pois a linguagem já não é um meio, um instrumento ao serviço de uma realidade que lhe é exterior e anterior; o fechamento do texto sobre si mesmo, sobre a sua trama verbal, justifica uma leitura imanentista, atenta aos seus mecanismo internos de organização, de articulação, às suas estruturas. Sendo a literatura uma “irradiação de que a linguística é o centro,”[3] torna-se possível uma ciência da literatura cujo modelo será o linguístico, no sentido em que, tal como na linguística, também na literatura se podem estabelecer regras gerais de produção e funcionamento do sentido; a crítica literária ocupa-se do sentido particular de cada obra, através de processos de desmontagem, ordenação, redistribuição. Daqui resulta um trabalho de análise microscópica da linguagem, das componentes lexicais e frásicas da matéria textual; a crítica torna-se uma metalinguagem tecnicista e descritiva e, no seu propósito de racionalização e formalização das formas que constituem a literatura, constitui ainda um prolongamento do positivismo que pretendia combater, como afirma Eduardo Prado Coelho;[4] por seu lado, e lançando uma ponte entre os métodos formalistas e a filologia do século XIX, Miguel Garcia-Posada escreve, num registo menos contido e formal, que eles “han sido el gran trampolim que esperaban filólogos com irresistible alma de tecnócratas de la literatura para lanzarse de cabeça a las aguas de la crítica literária.”[5]

Em jeito de síntese, poderá afirmar-se que, no mesmo passo em que assinalavam a sua importância no interior dos estudos literários, ao recentrarem a atenção na realidade concreta do texto, da obra, as metodologias formalistas ostentavam os sinais das suas limitações e insuficiências, ao consignarem à literatura uma existência limitada ao campo restrito da linguística.

Sabe-se, pelo referido texto introdutório de Exercício da Crítica, que os textos de Linguagem e Criação foram escritos em 1971 e 1972, destinados a revistas e suplementos literários; o adjetivo “destinados” torna-se, neste caso, pertinente, dado que alguns desses textos foram impedidos de ser publicados, enquanto outros o foram, mas truncados pelo “exame prévio”, designação eufemística de “censura”. A sua apresentação integral em Linguagem e Criação sem qualquer anotação sobre as vicissitudes por que passaram permite pensar numa estratégia de silêncio que poderia evitar, na medida do possível, a atenção dos censores em relação à obra. Mas o desconhecimento da proveniência dos textos efetivamente publicados[6] impede-nos hoje de comparar a versão integral com a censurada e por aí tentar detetar as (des)razões que motivavam em cada caso a intervenção dos censores (também eles críticos, mas de outra espécie, naquilo que, etimologicamente, o vocábulo significa de “julgamento” e de “juízo”). Porque, sendo uma obra de crítica literária, Linguagem e Criação não deixa de refletir sobre questões gerais, a História Literária e a crítica (melhor dizendo, sobre “as duas críticas”, para utilizar o título do ensaio em que Roland Barthes se ocupa da situação francesa neste domínio nos anos sessenta[7]), mas sem perder de vista o contexto temporal e social de “certas latitudes” (expressão do autor). Situam-se exatamente neste domínio os dois breves capítulos iniciais, “O Autêntico e o Vazio” (pp. 7-11) e “Acerca de História Literária” (pp. 15-18).

O primeiro deles constitui uma espécie de réplica lançada a “certa crítica” por um enunciador explicitamente colocado em campo oposto. As duas críticas, afinal. O texto de José Martins Garcia fornece elementos suficientes para detetarmos aí o confronto entre uma crítica tradicional, ideológica e valorativa, e uma outra, nova, cujos elementos caracterizadores e processos de trabalho surgem integrados no discurso, judicativo e condenatório, da primeira delas: “os tecnicistas, os desmontadores de textos, os analistas da linguagem” são, na verdade, termos que recobrem modos de actuação próprios da abordagem crítica do estruturalismo.

De resto, o artigo em questão reporta, em boa parte, o discurso dessa crítica institucional, para assinalar (e desmontar) o universo ideológico e a visão do mundo literário que lhe são próprios e denunciar o binarismo autêntico/vazio que, em termos éticos se desdobra no maniqueísmo bom/mau, sabendo-se que o primeiro termo é sempre reclamado como propriedade exclusiva por essa mesma crítica. Se o crítico institucional é já limitado na suas aptidões pela incapacidade de analisar mesmo uma frase (e aí está de novo o traço linguístico da análise estrutural), embora isso o não impeça de pronunciar-se sobre um romance ou um conto, maior se torna essa limitação em virtude, escreve José Martins Garcia, da estreiteza de horizontes que o binarismo proporciona; a prova adequada disso vai buscá-la o autor a um texto de Nietzsche e ao exemplo do burro a cujo elementar binarismo fónico correspondia uma limitadíssima visão do mundo. É a vertente cáustica de um discurso crítico que assomará ainda no último capítulo do livro, dedicado precisamente a Os Clandestinos, de Fernando Namora, e que ganhará outras dimensões e expressão em (quase) teóricos e malditos. Embora em tom menos agreste, a opinião de José Martins Garcia não deixará de acusar a vacuidade e a inépcia da crítica “humanista” que ocupa os circuitos de comunicação para divulgar e promover artefactos escritos que, por vezes, nada terão ver com literatura.

À parte isso, “O Autêntico e o Vazio” é ainda um texto sobre o papel e o relevo da crítica institucional, sobre o lugar de exclusividade que ela ocupa no espaço público e sobre o silenciamento a que a nova crítica é submetida “num país cujo clima embolorece as vozes discordantes e onde nem se permite que o discordante faça uma única demonstração dos seus préstimos” (p. 11). É um comentário que parte do particular para o geral, da literatura para o resto, e assim se permite aludir ao regime de opinião única reinante no país.

De algum modo, são ainda a crítica e alguns mecanismos da instituição literária que estão no centro de “Acerca de História Literária”. José Martins Garcia parte de uma citação de Paul Valéry, que idealizava uma História da Literatura que rasurasse a história dos autores e das suas obras e se ocupasse apenas do Espírito, enquanto produtor e consumidor; essa História poderia mesmo escrever-se sem a referência a um único escritor. Por coincidência, é a mesma citação que Genette aproveita para uma reflexão, de matriz estruturalista, sobre a natureza de uma História que considerasse a literatura como um sistema global coerente e não uma simples colecção de obras com a sua história individual.[8]

José Martins Garcia aproveita para questionar os próprios termos de Valéry e referir a tendência positivista que continua a conceder ainda demasiada importância às minúcias biográficas do autor; a visada é mais uma vez a velha crítica e a sua aproximação extrínseca à obra literária. Mas o autor acaba por centrar-se nos mecanismos editoriais e de circulação das obras, nos de repressão e supressão também, para passar a enumerar determinadas classes de obras que nunca poderão integrar uma História da Literatura, porque nunca acederam ao domínio do público, por razões de ordem vária, desde as socialmente inconvenientes às rejeitadas pelos mecanismos editoriais, das esquecidas nas gavetas às destruídas pelo fogo “purificador” ou mesmo àquelas que não puderam ser escritas porque o mesmo fogo consumiu os seus autores antes do tempo próprio. Em suma, uma História Literária que deveria ser, mas nunca será, a história das obras que o mundo aniquilou ao não conceder-lhes condições de existência. E que teria, no atualmente do texto, matéria suficiente com que ocupar-se, diz-se ou deixa-se dizer no não-dito do discurso.

Aparentemente, o primeiro texto crítico de Linguagem e Criação, e crítico no sentido em que se ocupa de uma obra particular, corresponde a “Drácula: Ser de Papel”, que tem como pretexto uma edição portuguesa de Drácula, de Bram Stoker. Mas o artigo abre com um excurso teórico centrado na conceção de personagem, que a expressão apositiva “Ser de Papel”, de proveniência barthesiana, ajuda a antecipar. Trata-se de afirmar a natureza verbal, linguística, da personagem e denunciar a ilusão mimética e até o (pouco) sentido de uma crítica “humanística” sempre pronta a falar de algumas personagens como “seres profundamente humanos”; ao mesmo tempo, denuncia-se essa espécie de leitura de reconhecimento cujo objectivo principal consistirá em averiguar como é que cada personagem (e também os eventos ficcionais) corresponde a entidades concretas, como é que “transporta” para o interior do texto literário pessoas do mundo empírico, que aí se veriam retratadas,[9] Neste contexto, a personagem Drácula é um bom contra-exemplo, na medida em que a sua existência é função pura e simples das “condições de existência do texto”.

É já num momento adiantado de Linguagem e Criação que encontramos uma referência explícita a metodologias de análise e de aproximação ao texto:

A escolha [do fragmento] que efectuámos não pode justificar-se por uma simples leitura, seja esta rápida ou atenta, mas por várias releituras, todas elas tentativas conducentes à determinação dum passo onde se possam encontrar, em estado embrionário, os processos linguísticos que funcionam como constantes na produção dum autor.[10]

Uma fase prévia do labor crítico consiste, pois, na busca de um traço, um “processo linguístico” que, pela sua pertinência e extensão, possa ser tomado com princípio operatório na produção de sentido. É de uma operação de natureza linguística que aqui se fala e de um trabalho à pequena dimensão sintática ou morfossintática, ao nível da análise microscópica da língua, seja ela a da estrutura da frase, a composição do sintagma, um esquema fonológico ou tão-somente a de um elemento categorial da língua. E é este “programa”, com variações e combinatórias, que se aplica, afinal, à crítica dos textos literários de que o autor se ocupa. Pode pensar-se na crítica de A Funda (pp. 39-49) e no seu suporte teórico, a definição da categoria “verbo” apresentada no século XVII pela chamada Gramática de Port Royal, e em como a não utilização do verbo em determinados enunciados serve o intuito irónico. Pode pensar-se também no ensaio “A Linguagem de Álvaro Guerra” (pp. 51-66) e na exploração levada a cabo das virtualidades significantes das conjunções coordenativas e, mas, ou. Veja-se também a abordagem de Luuanda (pp. 83-93), aqui na perspetiva puramente linguística de um subsistema que vai alterando as regras do sistema europeu e dele se vai afastando e que, nesse afastamento, atesta e estipula uma nova visão do mundo. Atente-se ainda, e finalmente, no texto sobre Os Clandestinos (pp. 164-178), em que a intenção caricatural, sarcástica, assenta numa base linguística (quase de estatística linguística, poder-se-ia dizer); é a linguística a impor a sua lei e os seus modelos, projetando-se até em determinados esquemas, como, por exemplo, no recurso à representação em caixa (no texto “O Subjacente e a Escrita em Memória”, pp. 67-82).

Não obstante, este rigor da abordagem centrada no próprio texto não recusará, poucos anos depois, um título como Vitorino Nemésio. A Obra e o Homem, que parecia representar uma cedência ao biografismo anteriormente anatematizado. Pode sempre dizer-se que a componente biográfica, com o contributo das “notas autobiográficas” de Nemésio, constitui aí parte pouco relevante, ao menos em extensão e profundidade, e que é muito mais significativa a componente ensaística e crítica, já muito mais fluida e flexível; a verdade é que ao reformular esse livro, ampliando-o em termos de análise, José Martins Garcia lhe alterou o subtítulo,[11] introduzindo um outro, que desloca o sentido para o domínio da criação e da obra, mas sem abolir os elementos (auto)biográficos que vinham do antecedente.

Talvez possamos ver nisso o sintoma de um percurso pessoal num contexto temporal que viu sucederem-se, ou no mínimo sobreporem-se, as metodologias críticas e as próprias conceções da literatura. Afinal, “cada época, cada metodologia, cada crítico se adecuará mejor a unos sistemas textuales sobre otros, se interesará más vitalmente por unos aspectos del sistema, según las afinidades electivas o la necessidad actual científica.”[12] Em José Martins Garcia é possível constatar esse movimento, da rigidez analítica, unidimensional, de Linguagem e Criação até uma prática mais flexível e mais plural que os livros posteriores atestam, com o recurso a suportes teóricos mais variados (mesmo sem banir a componente linguística), daí resultando uma compreensão muito mais alargada da obra literária, porque observada a partir de diferentes ângulos.

José Guilherme Merquior sintetiza alguns aspetos da crítica moderna num capítulo intitulado “A Ilusão Metalinguística.”[13], num jogo óbvio com “a ilusão referencial” que a crítica estruturalista tanto combateu. Aquilo a que assistimos no referido texto introdutório de Exercício da Crítica é já a uma confissão de “desilusão metalinguística” por parte do autor, ao menos nos termos exclusivistas e totalitários em que a metalinguagem era exercida em Linguagem e Criação. Que essa crítica quisesse impor a sua voz única a um tempo que condenava exatamente pelo sentido único da sua voz é que pode parecer paradoxal. E se a crítica não deixa de ser um discurso sobre um discurso, a crítica em liberdade (cívica, mas também teórica) pode abrir-se à pluralidade dos discursos e dos sentidos da obra.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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NOTAS

[1] J.M.Garcia, Exercício da Crítica, p. 6.

[2] R.Barthes, “Da Ciência à Literatura”, p. 14

[3] R.Barthes, “Linguística e Literatura”, p. 9.

[4] E.P.Coelho, Os Universos da Crítica, p. 216.

[5] M.Garcia-Posada, El Vicio Crítico, p. 33.

[6] Apenas o ensaio “O subjacente e a escrita em Memória (de Álvaro Guerra)” traz a indicação da sua publicação, parcial, em A Capital (13-12-1972) e na revista Colóquio/Letras, n.º 13, Maio de 1973.

[7] R.Barthes, “Les Deux Critiques”, pp. 246-251.

[8] Gerard Genette, “Structuralisme et critique littéraire» pp. 145-170 (para o caso, ver especialmente as páginas 165 e seguintes).

[9] Em (quase) teóricos e malditos José Martins Garcia retoma e desenvolve esta questão no capítulo “Leitura Insular”, em tom mais jocoso e lançando mão de vários exemplos. E conclui que, nos Açores, o único romance capaz de escapar a uma leitura destas é Burra Preta com uma Lágrima, de Álamo Oliveira, cuja personagem principal é exatamente aquela trazida para o título da obra e em que, obviamente, ninguém se sentirá retratado.

[10] J.M.Garcia, Linguagem e Criação, p. 111.

[11] J.M.Garcia, Vitorino Nemésio – à luz do Verbo.

[12] P. A.de Haro, “La crítica literaria actual: delimitación y definición”, p. 18

[13] J.G.Merquior, O Fantasma Romântico, pp. 55-60.

NOTA: Incluído em AAVV (2016), Da Literatura e da Cultura. Homenagem a António Machado Pires. Ponta Delgada: Letras Lavadas edições, pp. 471-480.