O princípio está consagrado no orçamento do Estado, desde 2020.
No Continente, as verbas são transferidas para os municípios.
Nos Açores, o dinheiro tem ficado nos cofres da Região, diz a autarca Cristina Calisto.
Antena 1 Açores
Economia
11 mar, 2021, 13:19
Autarquias dos Açores reclamam parte do IVA (Som)
As autarquias têm direito a uma parte do IVA gerado em algumas atividades económicas nos seus concelhos.
Mais Notícias
Sismo de magnitude 2,6 na Escala de Richter sentido na ilha do Pico
Prisão preventiva para suspeito de furtos em Rabo de Peixe
PCP avança com abaixo-assinado onde defende a mobilidade dos açorianos
Terminam hoje as romarias quaresmais este ano marcadas pelo fenómeno Boneca
Estão a aumentar os diagnósticos de autismo entre crianças nos Açores
Páscoa em Segurança: Campanha da PSP aposta na proximidade e segurança rodoviária
Bolieiro não considera oportuna uma revisão constitucional nesta altura
Luís Garcia: Regiões Autónomas necessitam, mais do que nunca, de uma revisão constitucional
Pescadores e comerciantes queixam-se do agravamento das taxas de Handling da SATA
Habitação pública: Contestação ao concurso dos Foros Sol Mar em Vila Franca do Campo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
