O princípio está consagrado no orçamento do Estado, desde 2020.
No Continente, as verbas são transferidas para os municípios.
Nos Açores, o dinheiro tem ficado nos cofres da Região, diz a autarca Cristina Calisto.
As autarquias têm direito a uma parte do IVA gerado em algumas atividades económicas nos seus concelhos.
O princípio está consagrado no orçamento do Estado, desde 2020.
No Continente, as verbas são transferidas para os municípios.
Nos Açores, o dinheiro tem ficado nos cofres da Região, diz a autarca Cristina Calisto.
Sucessivas tempestade têm provocado a morte de aves marinhas
Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência: Metade dos docentes e investigadores na UAc são mulheres
Pagamento de verba a ressarcir à União Europeia gera divisão na Associação Regional de Turismo
Boletim Clima 2025: Temperaturas do ar e do mar estão a subir há 9 anos consecutivos nos Açores
PAC: Tribunal de Contas Europeu alerta para “mais instabilidade e menos previsibilidade” para RUP
TC recusa visto para internalizar empresas cujo património é utilizado pela autarquia da Praia da Vitória
Polícia Judiciária detém homem por crime de tráfico de droga em Ponta Delgada
Três estrangeiros detidos, nos últimos 10 dias, por introdução de droga nos Açores
Grupo SATA inicia “diálogo estratégico” com agentes de viagens dos Açores
Presidente da CM do Corvo pede recurso à Força Aérea para abastecer bens essenciais
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais