O princípio está consagrado no orçamento do Estado, desde 2020.
No Continente, as verbas são transferidas para os municípios.
Nos Açores, o dinheiro tem ficado nos cofres da Região, diz a autarca Cristina Calisto.
As autarquias têm direito a uma parte do IVA gerado em algumas atividades económicas nos seus concelhos.
O princípio está consagrado no orçamento do Estado, desde 2020.
No Continente, as verbas são transferidas para os municípios.
Nos Açores, o dinheiro tem ficado nos cofres da Região, diz a autarca Cristina Calisto.
Emergência no Atlântico: Tripulante polaco resgatado e transportado para ilha Terceira
Vários festivais portugueses entre nomeados dos Iberian Festival Awards
Santa Cruz da Graciosa recupera casas das lavadeiras para fins turísticos e culturais
Primeira Liga: Santa Clara procura segunda vitória consecutiva no campeonato frente ao AFS
Autarquia da Horta convida agentes de viagens para discutir novas regras das OSP e Subsídio de Mobilidade
Governo disponibiliza 144 lotes para construção de habitação própria permanente
Fernando Medina diz que trajetória das contas públicas regionais vai levar a um resgate financeiro
Corvo recebe 4º Festival Reservas da Biosfera até 26 de março
Sec. de Estado das Pescas e do Mar compromete-se lutar pelos pescadores açorianos e pelo POSEI
Azores Wave Conference na UAc: Surf e proteção do mar em debate
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais