O princípio está consagrado no orçamento do Estado, desde 2020.
No Continente, as verbas são transferidas para os municípios.
Nos Açores, o dinheiro tem ficado nos cofres da Região, diz a autarca Cristina Calisto.
Antena 1 Açores
Economia
11 mar, 2021, 13:19
Autarquias dos Açores reclamam parte do IVA (Som)
As autarquias têm direito a uma parte do IVA gerado em algumas atividades económicas nos seus concelhos.
Mais Notícias
PAN acusa Governo de tolerar crimes ambientais por causa dos lobbies
José Pacheco apresenta queixa contra membro da Administração da Lotaçor por ameaças de morte
Ministério Público: Aumentam os processos remetidos pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Operação Asclépio: Apenas 8 arguidos vão a julgamento
Gripe: Preparam-se Planos de Contingência em todas as unidades de saúde
Assembleia Regional decide travar qualquer aumento exagerado das taxas de lota
Açores são a região do país onde o jogo a dinheiro mais aumentou entre jovens em idade escolar
Açores assumem pela primeira vez presidência da Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais
Juiz reduz crimes no processo Asclépio: Só 8 arguidos vão a julgamento
Segurança nos Açores: Governo vai propor divisão de responsabilidades entre PSP e GNR
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
