São inconstitucionais as quarentenas obrigatórias em unidades hoteleiras nos Açores.
A opinião é do constitucionalista Jorge Miranda, que diz que a medida do Governo Regional não só fomenta a desigualdade entre cidadãos como não tem enquadramento fora do estado de emergência,
Quarentenas obrigatórias em unidades hoteleiras são agora gratuitas para residentes e pagas para não residentes.
Os hotéis são escolhidos pela Região.
Mau Tempo: Açores contabilizaram 67 ocorrências devido à Depressão Therese
Primavera: Que influência tem o sol no humor das pessoas
Festival El Açor com tunas a concurso desde Castelo Branco até à Madeira
Programa educativo ‘Depois do Abalo’ convida à comunhão com a natureza na Terceira
BE alerta para dificuldades no Turismo e pede explicações ao Governo sobre negócios com Ryanair
Parlamento chumba Conta da Região referente a 2024 com votos contra do PS e Chega
Governo da República afasta cenário de resgate financeiro aos Açores
Governo Regional diminui ISP nos Açores para conter aumento dos combustíveis
Atletas açorianos em destaque no nacional de natação adaptada
Agentes culturais querem esclarecimentos sobre candidaturas ao RJAAC
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
