São inconstitucionais as quarentenas obrigatórias em unidades hoteleiras nos Açores.
A opinião é do constitucionalista Jorge Miranda, que diz que a medida do Governo Regional não só fomenta a desigualdade entre cidadãos como não tem enquadramento fora do estado de emergência,
Quarentenas obrigatórias em unidades hoteleiras são agora gratuitas para residentes e pagas para não residentes.
Os hotéis são escolhidos pela Região.
Concurso para requalificação da cadeia de apoio da Horta ficou deserto
PJ detém homem por fortes indícios de rapto e coação sexual de duas mulheres
FestivArte arranca hoje em Angra do Heroísmo
Prejuízo em 10 rotas contribuíram para resultados negativos da Azores Airlines em 2024
PJ detém homem pelos crimes de rapto e coação sexual de duas mulheres
Projeto IL sobre círculo de compensação nas legislativas com parecer desfavorável da Região
Greve SATA Air Açores: Tribunal Arbitral decreta realização de mais de metade dos voos
Política de Coesão: Bolieiro defende tratamento diferenciado para os Açores
Segunda temporada da série ‘Rabo de Peixe’ estreia-se a 17 de outubro
Tribunal Arbitral decreta serviços mínimos para greve na SATA Air Açores
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
