"Efetivamente, mais esta melhoria do ‘rating’ da região evidencia e confirma aquilo que temos vindo sempre a afirmar sobre a solidez das finanças públicas regionais, o equilíbrio das finanças públicas da região, que é agora reconhecido pela agência de notação internacional", afirmou o vice-presidente do Governo açoriano, Sérgio Ávila, citado numa nota de imprensa divulgada pelo Governo açoriano.
Na mesma nota, o executivo regional socialista sublinha que esta "nova classificação permite que os Açores tenham o nível máximo de classificação de uma Região Autónoma face ao país, de acordo com as regras da Moody’s" e representando "a evolução positiva ao longo dos últimos anos de melhoria do ‘rating’ da região".
O vice-presidente do Governo destaca ainda que é "um contributo para facilitar ainda mais o acesso ao financiamento, quer por parte da região, quer por parte de todas as entidades públicas e privadas regionais".
"Esta melhoria da classificação da região é mais um reconhecimento da situação sustentável e equilibrada das finanças públicas regionais", sublinhou o titular da pasta das Finanças nos Açores, destacando que a situação das finanças públicas regionais "tem vindo a ser confirmada, consecutivamente, por todas as entidades nacionais e internacionais com competência na matéria", esperando uma nova subida do ‘rating’ dos Açores no próximo ano.
A agência de notação financeira Moody’s melhorou os ‘ratings’ atribuídos aos Açores, de ‘Ba2’ para ‘Ba1’, e à Madeira, de ‘B1’ para ‘Ba3’, e reviu em baixa a perspetiva para ambas as regiões autónomas de positiva para estável.
Numa nota de análise divulgada na terça-feira à noite, a Moody’s justifica a subida de ‘rating’ com a redução do "risco sistémico" associada ao "fortalecimento do perfil da dívida soberana de Portugal" (já traduzido numa melhoria do ‘rating’ do país de ‘Baa3’ para Ba1, na última sexta-feira) e à consolidação orçamental e do crescimento económico do país, que "contribuiu para fortalecer o perfil de crédito das duas regiões autónomas".
Adicionalmente, a agência de notação aponta a "elevada probabilidade da atribuição de apoios por parte do Governo central às duas regiões autónomas".
Quanto à deterioração, de positiva para estável, da perspetiva para os Açores e para a Madeira, a Moody’s diz que traduz a expectativa de que os dois governos regionais "vão beneficiar de receitas fiscais mais elevadas e de transferências adicionais por parte do Governo central à medida que o desempenho da economia portuguesa for melhorando", assim como a perspetiva de que o saldo da dívida de ambas as regiões "continuará a manter-se muito alto".
Por outro lado, a perspetiva estável fica em linha com o ‘rating’ de Portugal, revisto em alta pela agência na passada sexta-feira para ‘Baa3’, com perspetiva estável.
Para a Moody’s, a melhoria do ‘rating’ de Portugal "reflete-se também a nível regional, dada a forte correlação entre os riscos de crédito" das regiões autónomas dos Açores e da Madeira e o Governo central, "refletido em ligações macroeconómicas, fatores institucionais e condições dos mercados financeiros".
No caso dos Açores, a agência de notação refere que a melhoria do ‘rating’ de ‘Ba2’ para ‘Ba1’ "reflete as expectativas de que o elevado nível de dívida líquida direta e indireta vai diminuir em 2018 para cerca de 205% das receitas operacionais, face aos 215% de 2017", na sequência do expectável aumento dos rendimentos operacionais.
Adicionalmente, a Moody’s diz acreditar que o saldo bruto operacional dos Açores vai subir em 2018 e nos anos seguintes, ajudando a região a reduzir o seu défice de financiamento de -7% do rendimento operacional de 2017.
