Economia 03 fev, 2021, 11:17

Parlamento açoriano quer aliança com a Assembleia da República para defender a lei do Mar (Som)

A Assembleia Legislativa dos Açores quer constituir com a Assembleia da República uma frente de defesa da Lei do Mar.

Hoje mesmo foi endereçada uma carta sobre o assunto a Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, a formalizar este desejo.

A lei já foi promulgada pelo Presidente da República, mas 38 deputados nacionais suscitaram a sua fiscalização abstrata pelo TRibunal Constitucional.

Esta lei veio reconhecer às regiões autónomas poderes no ordenamento e gestão do mar que lhes é adjacente.

Antena 1 Açores

Mais Notícias

Médico Psiquiatra do HDES critica demora na criminalização de drogas sintéticas

Pedro Castro: “Processo de privatização da Azores Airlines não é uma jogada limpa”

Enfermeiros Covid: Profissionais integrados no HDES reclamam contabilização do serviço prestado

Dia do Pai: Família com três gerações ao serviço da PSP

Arquitetos promovem debate público para definir futuro dos terrenos da Sinaga

Economia Digital e Economia do Mar podem acelerar desenvolvimento da Terceira

Federação Agrícola pede avaliações ambientais mais rápidas para projetos

Presidente do Governo satisfeito com proposta para privatização da Azores Airlines

Governo Regional reúne com autarcas do Pico

História de superação de ex-toxicodependente após 25 anos de consumo

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play