Medidas preventivas – Atualização
| Encerramento de espaços públicos
Em cumprimento das determinações emanadas pelo Governo dos Açores, com o intuito de reduzir os riscos de disseminação da pandemia COVID-19, o Município de Santa Cruz da Graciosa torna público que já estão implementadas as seguintes medidas preventivas, até data a anunciar oportunamente:
1- Suspensão do atendimento presencial ao público na Câmara Municipal;
2- Encerramento da Biblioteca Municipal, até ao final do período de férias da Páscoa;
3- Suspensão das atividades do Centro de Atividades em Tempos Livres da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, até ao final do período de férias da Páscoa;
4- Encerramento das instalações desportivas da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa (Pavilhão Municipal, Complexo Desportivo de Santa Cruz da Graciosa e Campo Municipal da Luz);
5- Encerramento das instalações culturais da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa (Centro Cultural, Casa-Museu João Tomaz Bettencourt, Reservatório do Atalho);
6- Encerramento das instalações sanitárias da Câmara Municipal (Praça de São Francisco, Mercado Municipal);7- Encerramento dos jardins e zonas de lazer geridas pelo Município;
8- Encerramento do Cemitério, que será aberto exclusivamente para a realização de funerais.
Qualquer contacto necessário com os serviços do Município (para efetuar pagamentos, entregar requerimentos, solicitar documentos, etc.), deve ser estabelecido através de:
– Telefone: 295 730 040
– E-mail: geral@cm-graciosa.pt
Na página oficial do Município – www.cm-graciosa.pt -, no espaço onde está disponibilizada a informação regulamentar, poderão ser descarregados documentos nas áreas de:
– Sector de Atendimento a Munícipes
– Divisão Técnica de Obras e Urbanismo
| Prorrogação de prazos
Nos casos em que as situações não possam ser resolvidas via telefone ou e-mail (efetuar pagamentos, entregar requerimentos, solicitar documentos, etc.), os prazos que caduquem até ao dia 31 de março estão prorrogados até 30 de abril de 2020.
| Restrição de horários dos estabelecimentos comerciais
A Câmara Municipal decidiu restringir o período de funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais de venda ao público e prestação de serviços do Concelho de Santa Cruz da Graciosa até às 21h00, com exceção daqueles que prestam serviços essenciais, designadamente, farmácias, estabelecimentos de distribuição alimentar (supermercados, serviços de estrega ao domicílio e takeaway, etc.) e postos de abastecimento de combustíveis.
Não obstante as datas apresentadas, o executivo municipal adotará as medidas que venham a ser recomendadas pelas autoridades competentes, mediante o desenvolvimento da situação relativa ao Covid-19, que serão comunicadas oportunamente e com a antecedência devida.
O Município de Santa Cruz da Graciosa reitera o seu apelo à conduta responsável de todos os munícipes, através do cumprimento das recomendações que vão sendo divulgadas pelas autoridades de saúde.
Linha de Saúde Açores – 808 24 60 24
