Comissão de Economia

José Ávila, deputado do PS eleito pelo círculo eleitoral da ilha Graciosa, sucede
assim a Sérgio Ávila, que presidiu aos trabalhos desta Comissão até tomar
posse como deputado à Assembleia da República, para onde foi eleito nas
legislativas nacionais do passado dia 30 de janeiro.

O deputado Vílson Ponte Gomes, eleito pela ilha de São Miguel, passará a
assumir as funções de Relator, numa votação que elegeu a Mesa da
Comissão.

José Ávila assumiu as suas novas funções, realçando que esta Comissão “irá
manter o seu elevado ritmo de trabalho”, procurando sempre “agilizar e dar
rápido despacho aos assuntos do foro económico”, considerando que estes
são “da maior importância para a Região, ainda para mais no contexto de saída
da pandemia e de uma guerra em curso na Ucrânia, que estamos a viver”. 

“Iremos manter um elevado ritmo de análise de propostas legislativas, mas isso
não quer dizer que os assuntos sejam meramente despachados. Porque os
assuntos da Economia, da Agricultura e das Pescas, do Turismo e dos
Transportes, da Competitividade Empresarial e do Empreendedorismo, entre
outros, merecem uma aturada reflexão por parte dos deputados regionais, para
que se produzam iniciativas legislativas pertinentes e que deem respostas
rápidas às necessidades dos Açorianos”, frisou o Presidente da Comissão de
Economia.

José Ávila destacou, igualmente, a “atenção próxima que será dada à
discussão das diversas petições que vão dando entrada na Assembleia
Regional”, salientando a “excelente participação cívica que os Açorianos que
criam uma petição, ou que se associam a esta, demonstram”. 

Na reunião da Comissão de Economia desta segunda-feira foi ainda analisada
a Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020, a proposta
2
de Regime Jurídico da Taxa Turística Regional, alterações ao regime jurídico
do Estatuto da Agricultura Familiar nos Açores e alterações ao Programa de
Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA), entre
outros assuntos.

Fonte: GPPS Açores