O Comando Territorial dos Açores, através da Secção Naval da Horta, realizou no período de 29 a 31 de agosto um conjunto de fiscalizações, na Ilha Graciosa, no âmbito da vigilância da costa e controlo costeiro.
Esta fiscalização visou essencialmente o combate a infrações relacionadas com a atividade piscatória onde foram fiscalizadas 15 embarcações de pesca, seis praticantes de caça submarina, três vendedores ambulantes de pescado e três estabelecimentos de restauração.
Foram identificadas dez pessoas com idades compreendidas entre 18 e 51 anos e detetadas 11 infrações, nomeadamente:
Quatro por pescado subdimensionado no âmbito da pesca lúdica/caça submarina;
Três por excesso de captura no âmbito da pesca lúdica/caça submarina;
Uma por pescado subdimensionado no âmbito da pesca profissional;
Uma por apanha de lapas em período proibido;
Uma por falta de inspeção periódica em veículo de venda de pescado;
Uma por inconformidades no livro de reclamações.
No decorrer da operação que se desenrolou por mar e terra, foram realizadas cerca de 310 milhas náuticas, efetuadas 24 horas de navegação e 415 quilómetros em patrulhamento terrestre.
Foram apreendidos cerca de 20 quilos de pescado que, após verificação das condições higiossanitárias, foram entregues numa instituição de solidariedade social.
Foi ainda detetada uma tartaruga marinha presa num fio de pesca, que após ser libertada, foi devolvida ao seu habitat natural.
A GNR lembra que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas.
Esta operação contou com a colaboração do Posto Territorial de São Roque do Pico e do Posto Territorial da Praias da Graciosa.
