O apoio à habitação, formalizado aquando da visita estatutária do governo à Graciosa, é hoje publicado em Jornal Oficial.
A lista de 41 agregados familiares soma um montante de 560 mil euros, atribuídos a fundo perdido, resultante dos despachos da Secretária Regional da Solidariedade Social, de 12 de julho de 2018.
Os apoios são concedidos ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.
º 6/2002/A, de 11 de março, a concretizar nos termos do artigo 51.º do Decreto Regulamentar Regional
n.º 1/2003/A, de 6 de fevereiro:
º 6/2002/A, de 11 de março, a concretizar nos termos do artigo 51.º do Decreto Regulamentar Regional
n.º 1/2003/A, de 6 de fevereiro:
– Adenoalda Maria Pereira da Silva, contribuinte fiscal n.º 224165810, no montante de 9.078,16 €
(nove mil, setenta e oito euros e dezasseis cêntimos);
(nove mil, setenta e oito euros e dezasseis cêntimos);
– Ana Maria da Silva Bettencourt, contribuinte fiscal n.º 218054874, no montante de 15.255,88 €
(quinze mil, duzentos e cinquenta e cinco euros e oitenta e oito cêntimos);
(quinze mil, duzentos e cinquenta e cinco euros e oitenta e oito cêntimos);
– Ana Paula Bettencourt Brasil, contribuinte fiscal n.º 224063189, no montante de 15.271,98 € (quinze
mil, duzentos e setenta e um euros e noventa e oito cêntimos);
mil, duzentos e setenta e um euros e noventa e oito cêntimos);
– Andreia de Lurdes da Silva Ramos Arruda, contribuinte fiscal n.º 200584600, no montante de
17.243,04 € (dezassete mil, duzentos e quarenta e três euros e quatro cêntimos);
17.243,04 € (dezassete mil, duzentos e quarenta e três euros e quatro cêntimos);
– Andreia Ramalho Silva, contribuinte fiscal n.º 230535453, no montante de 19.060,89 € (dezanove
mil, sessenta euros e oitenta e nove cêntimos);
mil, sessenta euros e oitenta e nove cêntimos);
– Ângela Maria Vitorino dos Santos Silva, contribuinte fiscal n.º 217745903, no montante de 14.566,58
€ (catorze mil, quinhentos e sessenta e seis euros e cinquenta e oito cêntimos);
€ (catorze mil, quinhentos e sessenta e seis euros e cinquenta e oito cêntimos);
– Bernandina Maria Lima da Silva, contribuinte fiscal n.º 192673122, no montante de 10.877,25 € (dez
mil, oitocentos e setenta e sete euros e vinte e cinco cêntimos);
mil, oitocentos e setenta e sete euros e vinte e cinco cêntimos);
– Carina Júlia Santos Bettencourt Silva, contribuinte fiscal n.º 207358052, no montante de 9.579,83 €
(nove mil, quinhentos e setenta e nove euros e oitenta e três cêntimos);
(nove mil, quinhentos e setenta e nove euros e oitenta e três cêntimos);
– Carla Eduarda Espínola de Melo Luz, contribuinte fiscal n.º 211844640, no montante de 19.886,33 €
(dezanove mil, oitocentos e oitenta e seis euros e trinta e três cêntimos);
(dezanove mil, oitocentos e oitenta e seis euros e trinta e três cêntimos);
– Carla Patrícia da Silva Picanço Inácio, contribuinte fiscal n.º 215222067, no montante de 9.323,70 €
(nove mil, trezentos e vinte e três euros e setenta cêntimos);
(nove mil, trezentos e vinte e três euros e setenta cêntimos);
– Daniel da Silva, contribuinte fiscal n.º 166456268, no montante de 13.445,49 € (treze mil,
quatrocentos e quarenta e cinco euros e quarenta e nove cêntimos);
quatrocentos e quarenta e cinco euros e quarenta e nove cêntimos);
– Deolinda Maria da Cunha Bettencourt, contribuinte fiscal n.º 210423218, no montante de 18.100,03 €
(dezoito mil, cem euros e três cêntimos);
(dezoito mil, cem euros e três cêntimos);
– Elisabete Melo Silva, contribuinte fiscal n.º 228765412, no montante de 15.003,55 € (quinze mil, três
euros e cinquenta e cinco cêntimos);
euros e cinquenta e cinco cêntimos);
– Fábio Manuel da Silva Bettencourt, contribuinte fiscal n.º 224079620, no montante de 22.049,14 €
(vinte e dois mil, quarenta e nove euros e catorze cêntimos);
(vinte e dois mil, quarenta e nove euros e catorze cêntimos);
– Filipe Alexandre Mendonça da Silva, contribuinte fiscal n.º 228321085, no montante de 15.690,80 €
(quinze mil, seiscentos e noventa euros e oitenta cêntimos);
(quinze mil, seiscentos e noventa euros e oitenta cêntimos);
– Flávia Isabel Silva Cunha Melo, contribuinte fiscal n.º 193853604, no montante de 4.389,35 € (quatro
mil, trezentos e oitenta e nove euros e trinta e cinco cêntimos);
mil, trezentos e oitenta e nove euros e trinta e cinco cêntimos);
– Hugo Miguel Benjamim de Melo, contribuinte fiscal n.º 217998585, no montante de 6.478,41 € (seis
mil, quatrocentos e setenta e oito euros e quarenta e um cêntimos);
mil, quatrocentos e setenta e oito euros e quarenta e um cêntimos);
– Isolina Maria Sousa Lima Veiga, contribuinte fiscal n.º 191749907, no montante de 16.463,31 €
(dezasseis mil, quatrocentos e sessenta e três euros e trinta e um cêntimos);
(dezasseis mil, quatrocentos e sessenta e três euros e trinta e um cêntimos);
– Jason Lima Silva, contribuinte fiscal n.º 238922634, no montante de 15.363,45 € (quinze mil,
trezentos e sessenta e três euros e quarenta e cinco cêntimos);
trezentos e sessenta e três euros e quarenta e cinco cêntimos);
– João Correia Pacheco, contribuinte fiscal n.º 164841458, no montante de 18.310,10 € (dezoito mil,
trezentos e dez euros e dez cêntimos);
trezentos e dez euros e dez cêntimos);
– José Francisco Bettencourt Almeida, contribuinte fiscal n.º 147341787, no montante de 11.879,54 €
(onze mil, oitocentos e setenta e nove euros e cinquenta e quatro cêntimos);
(onze mil, oitocentos e setenta e nove euros e cinquenta e quatro cêntimos);
– Júlio Manuel da Silva Sousa, contribuinte fiscal n.º 228456398, no montante de 15.043,54 € (quinze
mil, quarenta e três euros e cinquenta e quatro cêntimos);
mil, quarenta e três euros e cinquenta e quatro cêntimos);
– Lidório Manuel Mendonça Veiga, contribuinte fiscal n.º 194777162, no montante de 23.875,15 €
(vinte e três mil, oitocentos e setenta e cinco euros e quinze cêntimos);
(vinte e três mil, oitocentos e setenta e cinco euros e quinze cêntimos);
– Maria Antonina Bettencourt Silva Cunha, contribuinte fiscal n.º 140023119, no montante de 7.864,70
€ (sete mil, oitocentos e sessenta e quatro euros e setenta cêntimos);
€ (sete mil, oitocentos e sessenta e quatro euros e setenta cêntimos);
– Maria Elídia Gregório Ataíde, contribuinte fiscal n.º 153487640, no montante de 3.278,58 € (três mil,
duzentos e setenta e oito euros e cinquenta e oito cêntimos);
duzentos e setenta e oito euros e cinquenta e oito cêntimos);
– Maria Emília Sousa Melo Silva, contribuinte fiscal n.º 220908575, no montante de 19.105,56 €
(dezanove mil, cento e cinco euros e cinquenta e seis cêntimos);
(dezanove mil, cento e cinco euros e cinquenta e seis cêntimos);
– Maria Guadalupe Medina de Melo Silva, contribuinte fiscal n.º 123521521, no montante de 14.568,33
€ (catorze mil, quinhentos e sessenta e oito euros e trinta e três cêntimos);
€ (catorze mil, quinhentos e sessenta e oito euros e trinta e três cêntimos);
– Maria José Ataíde da Silva, contribuinte fiscal n.º 208250263, no montante de 15.147,08 € (quinze
mil, cento e quarenta e sete euros e oito cêntimos);
mil, cento e quarenta e sete euros e oito cêntimos);
– Maria de Lurdes da Silva, contribuinte fiscal n.º 178713660, no montante de 4.328,65 € (quatro mil,
trezentos e vinte e oito euros e sessenta e cinco cêntimos);
trezentos e vinte e oito euros e sessenta e cinco cêntimos);
– Natacha de Fátima Bettencourt da Silva, contribuinte fiscal n.º 216460387, no montante de 8.947,23
€ (oito mil, novecentos e quarenta e sete euros e vinte e três cêntimos);
€ (oito mil, novecentos e quarenta e sete euros e vinte e três cêntimos);
– Natália Maria Bettencourt Espínola Vieira, contribuinte fiscal n.º 189638346, no montante de
10.569,16 € (dez mil, quinhentos e sessenta e nove euros e dezasseis cêntimos);
10.569,16 € (dez mil, quinhentos e sessenta e nove euros e dezasseis cêntimos);
– Natércia de Fátima da Silva Espínola Santos, contribuinte fiscal n.º 224173596, no montante de
11.774,32 € (onze mil, setecentos e setenta e quatro euros e trinta e dois cêntimos);
11.774,32 € (onze mil, setecentos e setenta e quatro euros e trinta e dois cêntimos);
– Nélia Maria da Silva Picanço, contribuinte fiscal n.º 193853280, no montante de 12.431,17 € (doze
mil, quatrocentos e trinta e um euros e dezassete cêntimos);
mil, quatrocentos e trinta e um euros e dezassete cêntimos);
– Paulo Henrique da Cunha Espínola, contribuinte fiscal n.º 188487743, no montante de 11.379,40 €
(onze mil, trezentos e setenta e nove euros e quarenta cêntimos);
(onze mil, trezentos e setenta e nove euros e quarenta cêntimos);
– Paulo Jorge Lima Pires da Silva, contribuinte fiscal n.º 209482788, no montante de 6.284,16 € (seis
mil, duzentos e oitenta e quatro euros e dezasseis cêntimos);
mil, duzentos e oitenta e quatro euros e dezasseis cêntimos);
– Rui Fernandes de Sousa da Silva, contribuinte fiscal n.º 198248075, no montante de 12.838,67 €
(doze mil, oitocentos e trinta e oito euros e sessenta e sete cêntimos);
(doze mil, oitocentos e trinta e oito euros e sessenta e sete cêntimos);
– Rui Manuel da Silva Correia, contribuinte fiscal n.º 224139762, no montante de 22.043,34 € (vinte e
dois mil, quarenta e três euros e trinta e quatro cêntimos);
dois mil, quarenta e três euros e trinta e quatro cêntimos);
– Rute da Silva Picanço, contribuinte fiscal n.º 222656735, no montante de 17.693,85 € (dezassete mil,
seiscentos e noventa e três euros e oitenta e cinco cêntimos);
seiscentos e noventa e três euros e oitenta e cinco cêntimos);
– Sandra de Lurdes da Silva Correia, contribuinte fiscal n.º 224220012, no montante de 17.708,00 €
(dezassete mil, setecentos e oito euros);
7833
(dezassete mil, setecentos e oito euros);
7833
– Silvina de Fátima Luisa da Silva Santos, contribuinte fiscal n.º 128233826, no montante de 14.178,36
€ (catorze mil, cento e setenta e oito euros e trinta e seis cêntimos);
€ (catorze mil, cento e setenta e oito euros e trinta e seis cêntimos);
– Susana de Fátima Bettencourt de Melo e Silva, contribuinte fiscal n.º 226481778, no montante de
15.486,07 € (quinze mil, quatrocentos e oitenta e seis euros e sete cêntimos).
15.486,07 € (quinze mil, quatrocentos e oitenta e seis euros e sete cêntimos).