O parlamentar do PS, eleito pela ilha Graciosa, falava após a audição solicitada pelo
PS com carácter de urgência do vice-presidente do Governo na Comissão de
Assuntos Sociais, para explicar o processo da transferência de crianças entre os 3 e
os 5 anos do Jardim de Infância “O Balão”, uma valência da Santa Casa da
Misericórdia de Santa Cruz, para a Escola Primária de Santa Cruz. 

Os encarregados de educação matricularam as cerca de 50 crianças em maio, mas a
18 de julho foram informados que tinham três dias para fazer uma nova matrícula na
escola publica, tendo ficado por responder porque não foi o Governo a comunicar esta
decisão aos pais. Ficou também por responder por que razão não foi a Câmara
Municipal informada, já que é a dona dos edifícios escolares e a quem compete fazer
as obras de adaptação. 

“Há aqui uma lacuna grave por parte deste Governo, a qual culminou nesta incerteza
para muitos pais que não contavam com esta atitude discriminatória”, referiu.
“Achamos que este processo foi extremamente mal conduzido, porque os pais das
crianças já tinham a sua situação resolvida e organizada, num edifício funcional,
especificamente construído para a finalidade de jardim de infância, recentemente
inaugurado, e depois foram confrontados com uma ordem de marcha das suas
crianças para uma escola que serve crianças que já estão no patamar seguinte da sua
educação, no ensino básico, e que não reúne condições em termos de instalações e
recursos humanos para receber crianças dos 3 aos 5 anos”, considerou José Ávila. 

“As crianças não são objetos que se transfiram de caixa em caixa. Era importante que
quem nos governa, ou desgoverna, há já quase dois anos percebesse isso”, frisou.
Com base nas declarações do vice-presidente do Governo que acusou de serem os
pais a criar este enredo e deste ser o modus operandi de certa elite graciosense, José
Ávila condena estas afirmações, que mesmo a retórica política não justifica, porque
“estes pais são pessoas sérias, trabalhadoras, apenas preocupados com o futuro dos
seus filhos e porque entendem que ao invés de os tranquilizar, este Governo está a
criar instabilidade em muitas famílias da Graciosa”.

Por outro lado, acrescentou que nesta audição deu para concluir que “parecem existir
dois Governos, um do CDS que diz fazer tudo bem e outro do PSD que faz tudo mal”,
desafiando o Executivo a mostrar “mais consensualidade e unidade a bem dos
Açorianos”, porque “com vários partidos a puxar para todos os lados já percebemos
que não está a dar certo”. 

José Ávila manifestou também a sua preocupação com a falta de cuidado na questão
dos recursos humanos, uma vez que “como a decisão foi tomada à pressa e nas
costas dos Graciosenses, não houve o tempo nem o cuidado de recrutar todos os
recursos humanos para garantir o normal acompanhamento destas crianças”. 

O deputado do PS lamentou que o vice-presidente do Governo, Artur Lima, tenha
procurado justificar essa decisão com o manto de uma suposta “boa gestão” e
manifestou a sua perplexidade por o vice-presidente afirmar “não perceber qual é o
problema”. 

“O problema está numa tomada de decisão unilateral, sem diálogo com os pais, com a
escola e com a Santa Casa. O problema foi o decidir a vida de 50 crianças e das suas
famílias sem dar cavaco a ninguém, provavelmente com a ideia de poupar alguns
cêntimos. O problema está na transferência de crianças dos 3 aos 5 anos para um
edifício necessita de obras de adaptação que não vemos a acontecer, onerando o
erário público. Já para não falar que a capacidade de carga da escola de Santa Cruz
está no limite, com a deslocação de crianças de outras freguesias, cujos pais
trabalham na sede do concelho, a lotação está esgotada em termos de espaço e
também de recursos humanos”, disse. 

“O problema é que estas crianças precisam de meios humanos adequados e
preparados para lidar com elas e não vemos qualquer reforço de contratação a
acontecer. Mais uma vez, este Governo da coligação demonstrou a sua
insensibilidade social e esteve mal”, finalizou o deputado do GPPS, José Ávila.

Fonte: PS Açores