A Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa aprovou na passada sexta-feira a proposta de Plano e Orçamento do Município para 2020, com os votos favoráveis da maioria socialista, tendo o PSD votado contra.
O Partido Socialista fez chegar à nossa redação a declaração que fundamenta o sentido de voto dos deputados municipais.
Brevemente, serão emitidas reportagens, na rádio e na televisão, sobre os planos para 2020 dos municípios açorianos.
GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO
Na análise do Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano 2020, o Grupo Municipal
do Partido Socialista constata que o mesmo vem em linha com os orçamentos executados nos
últimos anos, ou seja, capazes de cumprir com os sucessivos programas eleitorais que foram
apresentados aos Graciosenses.
O valor orçamentado é de 5,4 milhões de euros, sendo 3,4 milhões de euros em despesas
correntes e 1,9 milhões de euros em despesas de capital.
O valor definido para as Grandes Opções do Plano é de 3,2 milhões de euros, destacando-se as
Funções Sociais como área de maior investimento, com 2,3 milhões de euros.
Nas Funções Gerais é notória uma aposta na modernização administrativa.
Nas Funções Sociais destaca-se a continuação do investimento nas bolsas de estudo e
incentivos à natalidade, mas o investimento na aquisição de uma viatura para recolha de
resíduos, as obras do Centro Histórico, a reabilitação do percurso Entre Fortes, a colocação de
um sintético no campo de treinos de Santa Cruz, canil municipal, rede de abastecimento de
água do Tanque e as transferências para os clubes desportivos, constituem os maiores
investimentos neste objetivo, quer em valores definidos, quer em não definidos.
Nas Funções Económicas assinala-se a segunda fase da estrada do Quitadouro Velho, a
reparação de estradas municipais, a marina da Barra e o encerramento da obra do tão
desejado Parque Empresarial.
Nas Outras Funções, assinala-se as transferências para as Juntas de Freguesia, valores que
constituem um importante instrumento para aquelas instituições que estão mais perto das
populações.
Não concordamos com a visão do PSD sobre as execuções e o cumprimento dos compromissos
eleitorais, até porque os números assim o demonstram: nos últimos 8 anos de gestão do PSD
na Câmara a taxa média de execução era de 60,64%, enquanto nos 8 anos seguintes, já da
responsabilidade do Partido Socialista, essa mesma taxa média atingiu os 86,14% e em 2018
foi de 85,02%.
Há também outro dado curioso: o grau de cobertura do investimento municipal
pelos fundos comunitários em 2009 era de 27,37%, enquanto no ano passado esse rácio subiu
para 47,62%.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano 2020 apresentam-se de forma realista
e exequível e têm a pretensão de apoiar as pessoas, as famílias e, ao mesmo tempo, executar
investimentos capazes de trazer aos Graciosenses uma melhor qualidade de vida.
Por estas razões o Grupo Parlamentar do Partido Socialista votou favoravelmente do
Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020.
Paços do Concelho, 22 de novembro de 2019".
