O Governo Regional declarou de utilidade pública a Filarmónica União Popular Luzense, com sede na Rua Pedro Roberto, n.º 5, freguesia de Nossa Senhora da Luz, concelho de Santa Cruz da Graciosa.
O Despacho do Presidente do executivo, José Manuel Bolieiro, assinado a 26 de março último, foi publicado hoje em Jornal Oficial.
No texto da declaração, lê-se que “a Filarmónica União Popular Luzense é uma coletividade local do setor da cultura, recreio e desporto, tendo sido fundada em 27 de março de 1938”, contando, “atualmente, com 45 músicos e tem vindo a colaborar ativamente nas atividades culturais que se realizam na ilha Graciosa, nomeadamente com a apresentação de concertos, participação em procissões religiosas e cooperação com outras associações culturais daquela ilha, contribuindo, assim, para o seu desenvolvimento cultural”.
“Nessa medida, conclui-se que a Filarmónica União Popular Luzense tem contribuído para a prossecução do interesse coletivo a nível local e regional, nomeadamente através da promoção da cultura em geral e da música em particular, dando cumprimento ao disposto no artigo 1.º do Estatuto das Coletividades de Utilidade Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, na sua redação em vigor”, acrescenta.
“Entre as múltiplas atividades desenvolvidas por aquela associação, destacam-se a sua contribuição para a divulgação da música e para a promoção da educação musical, sendo de realçar a colaboração levada a efeito com as autoridades regionais nesse âmbito”, lembra.
Para a declaração de utilidade publica “foram obtidos os pareceres favoráveis dos departamentos do Governo Regional com competências em matéria de finanças e administração pública e da cultura, ciência e transição digital, encontrando-se preenchidos os requisitos previstos no n.º 1 do artigo 1.º, no artigo 2.º e no n.º 2 do artigo 4.º, todos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, na sua redação em vigor”.
