A primeira reunião ordinária do atual mandato, da Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa, realizou-se na passada quinta-feira, na sequência da instalação dos orgãos autárquicos que ocorreu a 18 de outubro de 2021.
No período que antecedeu a ordem do dia, "os deputados do Grupo Municipal do Partido Socialista, Ricardo Ramalho, Paulo Cunha, Manuel José Ramos e George Ortins, manifestaram a sua insatisfação e inquietação com alguns assuntos que, infelizmente, continuam a atrasar e a prejudicar o desenvolvimento da ilha Graciosa", refere uma nota de imprensa do Grupo Socialista.
"A absoluta indefinição que se verifica entre a atual Câmara Municipal e o Governo Regional na conclusão das infraestruturas de apoio à Marina da Barra, obras que o executivo municipal pretende empurrar na sua totalidade, à revelia de decisões anteriores, para o Governo Regional. Este, por sua vez, não inscreveu qualquer verba no Plano e Orçamento da Região para 2022. Esta falta de compromisso com as necessidades da ilha Graciosa é incompreensível e vai adiar, uma vez mais, a conclusão desta obra que é determinante para o desenvolvimento da nossa ilha", acrescenta a referida nota.
Para o Grupo Municipal do PS, "o términus da operação marítima da Atlânticoline, nomeadamente da Linha Amarela, decisão que prejudica profundamente a ilha Graciosa no transporte marítimo de passageiros, viaturas e carga rodada. Este cancelamento, sem consultar nem avisar as forças vivas da ilha, para além de ser um rude golpe na coesão regional vai dificultar, ou até impedir, a realização de eventos como o Rali Ilha Graciosa, o MotoFest e outras festividades de verão. No ano de 2021, quando comparado com 2019, a ilha Graciosa teve uma quebra de 52% nos passageiros desembarcados por via marítima. No transporte de viaturas o impacto é ainda mais visível com uma quebra superior a 77%. Em 2020 desembarcaram apenas 226 viaturas, enquanto em 2019 foram 996. Não se percebe como é que este Governo quer promover a coesão regional e a mobilidade dos açorianos, potenciar a capacidade produtiva e criar o mercado regional, se uma das suas primeiras decisões foi acabar com a Linha Amarelada da Atlânticoline".
Este é um tema que, na opinião dos deputados municipais do Partido Socialista, "o atual Presidente de Câmara deve pronunciar-se publicamente, juntando assim a sua voz ao Partido Socialista na defesa dos superiores interesses da ilha Graciosa, para que esta decisão seja revertida, o mais breve possível".
Outras preocupações mencionadas pelos deputados socialistas foram, "o cancelamento, por parte do atual executivo municipal, das reuniões públicas promovidas pela Câmara Municipal nas quatro Juntas de Freguesia. Esta decisão, que o Partido Socialista discorda totalmente, vai afastar ainda mais a participação da população e seus eleitos locais nas reuniões públicas da Câmara. Será este o principal objetivo?
Também foram abordados outros assuntos tais como: a revisão do Plano Diretor Municipal, documento fundamental para que o Município consiga promover candidaturas, no futuro, a fundos comunitários; o relacionamento e cooperação com as Juntas de Freguesia; o destino que se pretende dar ao bairro de casas do Carapacho e o adiamento na apresentação de uma solução definitiva para o campo de futebol de Santa Cruz. Este último ponto está a lesar vários clubes da nossa ilha, devido à indefinição do atual executivo municipal, pois neste momento estão a desenvolver a sua atividade em condições precárias e anseiam pela apresentação de uma solução para a resolução deste problema", alertam os socialistas.
Também foram abordados outros assuntos tais como: a revisão do Plano Diretor Municipal, documento fundamental para que o Município consiga promover candidaturas, no futuro, a fundos comunitários; o relacionamento e cooperação com as Juntas de Freguesia; o destino que se pretende dar ao bairro de casas do Carapacho e o adiamento na apresentação de uma solução definitiva para o campo de futebol de Santa Cruz. Este último ponto está a lesar vários clubes da nossa ilha, devido à indefinição do atual executivo municipal, pois neste momento estão a desenvolver a sua atividade em condições precárias e anseiam pela apresentação de uma solução para a resolução deste problema", alertam os socialistas.
ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES
A Assembleia Municipal elegeu ainda representantes para vários órgãos tendo os grupos municipais, por iniciativa do Partido Socialista, apresentado listas conjuntas.
Assim, para a Comissão Permanente da Assembleia Municipal, foram eleitos João Teixeira, Isabel Silva, Ricardo Ramalho, Marco Nuno Silva, Tiago Avelar, Bruno Silveira e Lizete Albuquerque.
Para representar a Assembleia Municipal, no Conselho de Ilha da Ilha Graciosa, foram eleitos Ricardo Ramalho, Isabel Silva, Tiago Avelar e Bruno Silveira.
Para integrar o Conselho Consultivo da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa foram eleitos, Lizete Albuquerque e Adolfo Vasconcelos.
George Ortins foi eleito para representar as Juntas de Freguesia da Graciosa no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Para o Conselho Municipal de Juventude foram eleitos os deputados municipais, Tiago Alves Santos e Daniel Silva.
Paulo Cunha foi eleito representante das Juntas de Freguesia na Comissão Municipal de Proteção Civil.
Tatiana Medina, foi eleita para integrar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santa Cruz da Graciosa.
O deputado Ricardo Ramalho, recentemente eleito líder do Grupo Municipal do Partido Socialista, aproveitou esta primeira reunião ordinária para "felicitar a eleição do atual executivo municipal liderado pela coligação Somos Todos Graciosa".
Informou ainda que, "embora o Partido Socialista tenha alcançado a maioria dos deputados, na Assembleia Municipal, estes irão exercer o seu mandato de forma positiva e responsável privilegiando sempre o diálogo institucional e a cooperação com o executivo municipal".
Acrescentou também que, "o Partido Socialista fará uma oposição construtiva pois será dada prioridade à apresentação de propostas concretas que visem a melhoria da qualidade de vida dos graciosenses. Contudo, como não pode deixar de ser, será feito um escrutínio constante e permanente à atividade do executivo municipal porque só assim se defende, de forma democrática, os superiores interesses dos graciosenses e da ilha Graciosa", conclui a nota de imprensa.