O deputado do PSD/Açores João Bruto da Costa confirmou hoje a disponibilidade e o empenho do partido “para levar por diante uma reforma da autonomia, que melhor possa servir o povo dos Açores, respondendo aos seus anseios”, avançou.
O vice-presidente da bancada social democrata reagiu assim à declaração política do PPM, que quer criar uma comissão eventual para a reforma da autonomia, proposta que o PSD acolheu.
“Hoje, são prementes as razões para essa reforma, visando mudar o paradigma face a um passado recente”, disse João Bruto da Costa, referindo tal ação “como necessária para clarificar, no contexto nacional, aqueles que são os poderes, e a forma de os exercer, por parte das regiões autónomas”, explicou.
O deputado lembrou posições “essenciais” que saíram do trabalho da anterior Comissão para a reforma da autonomia, “como a proposta de revisão constitucional ou a extinção do cargo de Representante da República”.
Deve igualmente haver “uma clarificação dos poderes, no que diz respeito ao estado de emergência pois, como se viu em 2020, é preciso dar aos órgãos próprios da região a capacidade de exercerem funções de uma forma mais próxima da nossa realidade, nomeadamente na proteção das populações”, acrescentou.
João Bruto da Costa deu também o exemplo da lei eleitoral, “que levanta várias questões, como o voto por correspondência, o voto antecipado ou o voto eletrónico, e até a possibilidade das eleições não se realizarem num único dia”.
Além de que a criação de um círculo regional para o parlamento europeu “é outras das coisas que parece reunir consensos nos Açores”, adiantou.
Além de que a criação de um círculo regional para o parlamento europeu “é outras das coisas que parece reunir consensos nos Açores”, adiantou.
A representatividade da Região na Europa, a criação de partidos políticos com cariz regional e a nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional “são outras matérias que podemos e devemos trabalhar”, sublinhou o social democrata.
“É preciso um entendimento entre todos, para consolidar uma posição regional forte, e demonstrativa de que, 40 anos passados da criação das regiões autónomas no atual contexto democrático, há desconfianças que são infundadas”, considerou.
“É preciso um entendimento entre todos, para consolidar uma posição regional forte, e demonstrativa de que, 40 anos passados da criação das regiões autónomas no atual contexto democrático, há desconfianças que são infundadas”, considerou.
“Nunca como hoje as regiões autónomas serviram tão bem o Estado português, dando-lhe essa dimensão atlântica e mundial”, concluiu João Bruto da Costa.
Fonte: PSD Açores
