Arrancou esta manhã o plenário de junho na Assembleia Regional.
Até sexta-feira, os deputados têm uma agenda com 17 pontos, entre os quais se destaca um debate de urgência, requerido pelo Chega, sobre o PRR nos Açores.
Há seis Projetos de Resolução a debater, a começar por um que envolve todos os partidos: a recomendação para que “por Iniciativa Própria da Assembleia Legislativa, se Recomende ao Governo da República a Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores”.
Já o Bloco de Esquerda recomenda ao Governo a “Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala” e que seja estabelecido um “Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP”.
O Chega quer que o Governo divulgue mais informação sobre as contas da SATA.
Entre os projetos de Decreto Legislativo Regional, nota para a proposta da Iniciativa Liberal que “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores.
Os deputados vão também proceder à eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social.
As alterações ao Código do Trabalho e o empréstimo de manuais escolares também constam da agenda para esta semana de plenário, na cidade da Horta.
