Começou esta manhã, na cidade da Horta o período legislativo de outubro, da Assembleia Regional.
Pela frente, uma agenda com apenas oito pontos e com muito tempo para debater os resultados eleitorais do último domingo.
Em relação a iniciativas legislativas, o Bloco de Esquerda apresenta dois projetos de decreto legislativo regional – um sobre o apoio às atividade culturais, outro que pretende a valorização da carreira dos Assistentes Técnicos da subdireção regional dos Transportes Terrestres dos Açores.
O Governo vai apresentar uma proposta que aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029 – a mesa da Assembleia tem uma proposta de resolução sobre o apoio à cobertura informativa dos trabalhos do plenário.
Durante a semana serão também analisadas três petições:
- a primeira com o título: 35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos;
- a segunda que solicita a adoção de medidas restritivas à compra e venda de propriedades por cidadãos estrangeiros em território da Região Autónoma dos Açores;
- a terceira que pede a abertura antecipada das instalações da Escola Básica Integrada António José d’Ávila, na cidade da Horta.
