ALRAA: Sessão plenária de setembro arranca com debates de urgência

ALRAA: Sessão plenária de setembro arranca com debates de urgência

Agricultura e Educação dominam a agenda do período legislativo de setembro da Assembleia Regional, que arrancou esta manhã na Horta.

Um debate de urgência proposto pelo PS sobre a situação da Agricultura e o aumento dos custos de contexto do setor primário; e outro debate proposto pelo Chega sobre o estado da Educação.

Há ainda um projeto conjunto do PSD, PS, CDS-PP, IL e PPM para criar uma Comissão Regional de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

Já Iniciativa Liberal propõe um mecanismo de neutralidade fiscal, medidas para estabilizar o preço dos combustíveis e instrumentos para mitigar o impacto económico na Região.

O Governo Regional leva também a plenário a proposta de Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2027 a 2030.

Na área Social, BE e Chega apresentam, em projetos distintos, propostas para criar o Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores.

O PAN propõe, através de um Projeto de Resolução, o reforço da proteção e do bem-estar dos animais de companhia.