O período legislativo de fevereiro da Assembleia Regional arrancou esta manhã na cidade da Horta.
Três debates de urgência encabeçam uma agenda com 23 pontos, que começa a ser discutida com duas semanas de atraso devido ao adiamento dos trabalhos, por causa do mau tempo que causou constrangimentos e cancelamentos nas ligações aéreas e marítimas.
O Chega pede urgência na discussão sobre ‘Prevenção, Plano e Capacidade de resposta da Região a Catástrofes’.
O PS leva a plenário um debate sobre o ‘Fim dos apoios ao Desporto no âmbito da Palavra Açores’, entretanto revogado pelo Governo Regional.
O PSD pede urgência para discutir o Subsídio Social de Mobilidade.
Da agenda fazem também parte um projeto de decreto legislativo regional que pede transparência nos apoios ao setor agrícola, apresentado pelos socialistas, e uma proposta de DLR, do Governo, que aplica à Região o regime de execução do acolhimento residencial.
Duas petições públicas estarão em análise: uma pede a “equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional” e a outra a “revisão das tabelas salariais das IPSS e Santas Casas da Misericórdia dos Açores.
Entre os oito projetos de resolução, destaque para dois do Bloco de Esquerda, também relacionados com os vencimentos e carreiras dos trabalhadores das IPSS e dois do PAN: um relacionado com o bem-estar animal e outro com o arvoredo de interesse público dos Açores.
Luís Silveira regressa ao Parlamento – o ex-presidente da Câmara das Velas volta a ocupar o lugar na bancada do CDS-PP.
A RTP Açores transmite em direto, até sexta-feira, o Plenário Parlamentar de fevereiro.
