“É de precaver que em 2022 estejamos também aqui nos Açores a assistir a autarquias que tentam traçar um cenário negro depois da implementação de uma política de abate zero, por mero desinteresse e falta de vontade política”, disse hoje o deputado do BE/Açores Paulo Mendes, à margem de uma reunião com uma associação de proteção dos animais, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
A lei que proíbe os abates nos canis e centros de recolha de animais entrou em vigor, no continente português, no final de setembro, mas nos Açores só será aplicada em 2022.
Há um ano e meio, o Bloco de Esquerda propôs na Assembleia Legislativa da Região a antecipação desse prazo para 2019, mas a iniciativa foi chumbada.
Para Paulo Mendes, os Açores teriam “melhores condições” para implementar mais cedo uma política de abate zero, tendo em contas a sua geografia e demografia.
“Se no continente partiram já este ano para a política de abate zero e estamos a falar de grandes aglomerados, aqui na região temos a vantagem de mais facilmente controlar as populações de animais deambulantes ou errantes, via esterilização e não via política de abate”, salientou.
O deputado teme, por outro lado, que os municípios açorianos não se estejam a preparar para a legislação que entrará em vigor em 2022 e que reivindiquem nessa altura o prolongamento do prazo, por falta de infraestruturas, como tem acontecido em “algumas autarquias” no continente português.
Paulo Mendes considera inadmissível que em pleno século XXI se tente adiar o abate de animais, quando as autarquias têm “obrigação de recolher e alojar animais deambulantes” desde 1925.
Segundo o parlamentar bloquista, o Governo da República “disponibilizou uma linha de financiamento para fazer face a todas as exigências de uma política de abate zero e da constituição de centros de recolha oficial”, mas apenas 10% desse montante foi executado.
“Seria interessante saber se as autarquias dos Açores têm apresentado candidaturas a essa linha de financiamento. O que nós sabemos é que essa linha de financiamento só foi até agora executada em 10%, o que quer dizer que, muito provavelmente, a grande maioria, senão mesmo todas as autarquias dos Açores, não recorreu a esta linha de financiamento”, frisou.
Nos Açores, apenas algumas ilhas têm centros de recolha oficial, por isso, o Bloco de Esquerda defende os municípios devem investir nestas infraestruturas, mas acima de tudo “investir seriamente na esterilização de animais”.
