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Política 07 fev, 2019, 13:01

Bloco de Esquerda apresenta propostas para reformar a Autonomia (Vídeo)

Uma revisão constitucional, a alteração ao estatuto político-administrativo da Região e a alteração da Lei Eleitoral são as principais propostas entregues na CEVERA.

Na conferência de imprensa que teve lugar quarta-feira, em Ponta Delgada, o coordenador do BE/Açores afirma que algumas das propostas divergem daquelas que foram apresentadas pelo Partido Socialista.
O Bloco de Esquerda entregou na Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia três propostas principais:
Revisão da Constituição que inclua o fim da proibição da existência de partidos regionais, a clarificação dos poderes da Região, nomeadamente a gestão do mar e a substituição do Representante da República por uma figura institucional eleita.
 Em segundo lugar, uma alteração ao Estatuto Político Administrativo da Região.
 Por último, uma alteração à Lei Eleitoral nos Açores.
RTP/Açores

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