Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Legislativas 2025
  • Antena 1 Açores
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Contactos

NO AR
Política 18 mai, 2023, 11:51

“Chão de melhoras”: Lei de 2019 não foi suficiente para regularizar todos os processos

A Iniciativa Liberal propõe uma alteração à Lei para simplificar a regularização dos processos dos chamados "chãos de melhoras".
O regime jurídico que previa essa regularização foi aprovado em 2019, mas há ainda muitas pessoas que têm a sua casa construída em terreno que não lhes pertence. 

Mais Notícias

Imagem de Legislativas 2025: CDU propõe teto às rendas e contratos de 10 anos

Legislativas 2025: CDU propõe teto às rendas e contratos de 10 anos
Imagem de Legislativas 2025: PS defende apoios públicos diferenciados para empresas exportadoras

Legislativas 2025: PS defende apoios públicos diferenciados para empresas exportadoras
Imagem de Legislativas 2025: BE repudia cortes no financiamento de projetos de investigação

Legislativas 2025: BE repudia cortes no financiamento de projetos de investigação
Imagem de Papa Leão XIV: Robert Francis Prevost é o novo chefe da Igreja Católica

Papa Leão XIV: Robert Francis Prevost é o novo chefe da Igreja Católica
Imagem de Presidência do Parlamento Açoriano leva à Graciosa roteiro ‘Açores com futuro’

Presidência do Parlamento Açoriano leva à Graciosa roteiro ‘Açores com futuro’
Imagem de Empresários criticam demora do Governo na aprovação de novos projetos

Empresários criticam demora do Governo na aprovação de novos projetos
Imagem de Bispo dos Açores confortado com primeiras declarações do novo Papa

Bispo dos Açores confortado com primeiras declarações do novo Papa
Imagem de III Fórum Intercultural das Ilhas Europeias decorre nas Velas

III Fórum Intercultural das Ilhas Europeias decorre nas Velas
Imagem de Presidente da ALRAA preocupado com fixação de jovens nas ilhas mais pequenas

Presidente da ALRAA preocupado com fixação de jovens nas ilhas mais pequenas
Imagem de Legislativas 2025: IL defende inovação e investimento na produção alimentar

Legislativas 2025: IL defende inovação e investimento na produção alimentar
PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr

    • NOTÍCIAS

    • DESPORTO

    • TELEVISÃO

    • RÁDIO

    • RTP ARQUIVOS

    • RTP Ensina

    • RTP PLAY

      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS

    • CONCURSOS

      • Perguntas frequentes
      • Contactos

    • CONTACTOS

    • Provedora do Telespectador

    • Provedora do Ouvinte

    • ACESSIBILIDADES

    • Satélites

    • A EMPRESA

    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE

    • CONSELHO DE OPINIÃO

    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO

    • RGPD

      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025