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Imagem de Conselho de Ministros aprovou novo modelo de Subsídio de Mobilidade para Açores e Madeira
Política 9 mar, 2025, 13:58

Conselho de Ministros aprovou novo modelo de Subsídio de Mobilidade para Açores e Madeira

O Ministério das Infraestruturas e Habitação acaba de anunciar  a aprovação, em Conselho de Ministros, do novo modelo para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade para as viagens regulares entre o continente e as ilhas e entre os dois arquipélagos.

O gabinete do Ministro Miguel Pinto Luz diz que este decreto-lei vem criar um regime jurídico uniforme e único, tendo em vista objetivos de simplificação, eficiência e tratamento igualitário entre as Regiões Autónomas.

Fonte do Ministério adiantou à Lusa que com o decreto-lei “será publicada a portaria que define o novo modelo”. Mantém-se o atual custo máximo elegível de 600 euros para os Açores e 400 euros para a Madeira.

Os residentes nos Açores suportarão uma tarifa máxima de 119 euros – atualmente é de 134 euros nas viagens entre o arquipélago e o continente.

Os estudantes suportarão 89 euros – atualmente são 99 euros.

– Antena 1 Açores –

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