Descentralização de competências para as autarquias locais (Vídeo)

A ANAFRE pretende clarificar, por lei, as competências das câmaras e juntas de freguesia após a aplicação regional da legislação de descentralização aprovada na Assembleia da República.

A clarificação de competências pode facilitar o relacionamento entre câmaras e freguesias na comunicação, gestão de património, estradas e vias de acesso.

A Associação Nacional de Freguesias já estabeleceu contactos com as câmaras e com elementos do Governo Regional.

RTP/Açores

Mais Notícias

Privatização Azores Airlines: Empresário critica parecer do júri e burocracia de todo o processo

Bares e restaurantes de Ponta Delgada com novos horários antes do verão

Mau tempo: Proteção Civil regista 13 ocorrências

Falha acordo entre motoristas de autocarro e CCIPD para aumentos salariais

Água que estava contaminada nas 5 freguesias de Vila Franca já pode ser utilizada

Mau tempo: Atlânticoline cancela viagens marítimas entre Faial, Pico e São Jorge

Água da rede em Vila Franca do Campo já pode ser consumida desde que previamente fervida

Pico “no limite” do abastecimento de água – Câmara da Madalena

Apoios à Natalidade em Ponta Delgada abrangem mais de 100 famílias

Mau tempo: Plataforma Mãos à Obra liga empresas de construção civil aos municípios mais afetados

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Aceder ao Facebook da RTP Açores
Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

Programação
Contactos

RTP

Facebook
Twitter
Instagram
Youtube
flickr

- NOTÍCIAS
- DESPORTO
- TELEVISÃO
- RÁDIO
- RTP ARQUIVOS
- RTP Ensina
- RTP PLAY
  - EM DIRETO
  - REVER PROGRAMAS
- CONCURSOS
  - Perguntas frequentes
  - Contactos

Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade