Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • RTP Açores 50 Anos
  • Antena 1 Açores
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Contactos

NO AR
Política 17 dez, 2018, 17:55

Descentralização de competências para as autarquias locais (Vídeo)

A ANAFRE pretende clarificar, por lei, as competências das câmaras e juntas de freguesia após a aplicação regional da legislação de descentralização aprovada na Assembleia da República.

A clarificação de competências pode facilitar o relacionamento entre câmaras e freguesias na comunicação, gestão de património, estradas e vias de acesso.
A Associação Nacional de Freguesias já estabeleceu contactos com as câmaras e com elementos do Governo Regional.

RTP/Açores

Mais Notícias

Imagem de Desemprego cai 3,9% nos Açores em julho

Desemprego cai 3,9% nos Açores em julho

Imagem de Festival Mala traz teatro a 7 freguesias de São Miguel

Festival Mala traz teatro a 7 freguesias de São Miguel

Imagem de Atraso atestados médico-desportivos: Governo e Ordem dos Médicos ouvidos na CPAS

Atraso atestados médico-desportivos: Governo e Ordem dos Médicos ouvidos na CPAS

Imagem de Nossa Senhora de Lourdes celebrada no último fim de semana de agosto na freguesia da Feteira

Nossa Senhora de Lourdes celebrada no último fim de semana de agosto na freguesia da Feteira

Imagem de Centenas de pessoas participam na procissão Nossa Senhora de Lourdes

Centenas de pessoas participam na procissão Nossa Senhora de Lourdes

Imagem de Padre Norberto Brum preside pela primeira vez à festa do Senhor Bom Jesus da Pedra

Padre Norberto Brum preside pela primeira vez à festa do Senhor Bom Jesus da Pedra

Imagem de Autárquicas 2025: Catarina Manito é candidata do PSD à Madalena

Autárquicas 2025: Catarina Manito é candidata do PSD à Madalena

Imagem de Angra Iate Clube bicampeão nacional de Canoagem de Esperanças de Mar

Angra Iate Clube bicampeão nacional de Canoagem de Esperanças de Mar

Imagem de Expresso BPI Golf Cup reúne centenas de jogadores na fase regional

Expresso BPI Golf Cup reúne centenas de jogadores na fase regional

Imagem de Juniores: Santa Clara vence Mafra por 2-1

Juniores: Santa Clara vence Mafra por 2-1

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025