Fundo Ambiental vai transferir 10M€ de compensação aos pescadores pela implementação da RAMPA até 2028

Fundo Ambiental vai transferir 10M€ de compensação aos pescadores pela implementação da RAMPA até 2028

Os 10 milhões de euros de compensação aos pescadores açorianos, pela implementação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas, vão ser transferidos até 2028 – a resolução do Conselho de Ministros foi hoje publicada em Diário da República.

No total estão previstas três transferências – este ano serão pagos 2,5 milhões de euros, em 2027 mais de quatro milhões e em 2028 serão 3,2 milhões – a compensação é atribuída pelo Fundo Ambiental.

O pagamento deste apoio é fundamentado num estudo técnico e científico elaborado pela Universidade dos Açores e pelo Centro de Ciências do Mar do Algarve.

A Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, que entrou em vigor a 1 de janeiro deste ano, abrange 30% do mar do arquipélago e visa proteger os ecossistemas marinhos, bem como salvaguardar espécies em risco.