Os beneficiários vão receber mais 100 euros por cada 15 dias de paragem.
O período de paragem das embarcações também foi alterado, poderá ser de 7 dias consecutivos ou 13 interpolados.
O Conselho Regional das Pescas decidiu ainda que os valores atribuídos no ambiento deste fundo passarão a estar sujeitos a contribuições para a Segurança Social.
Peixes mortos encontrados nas Piscinas Naturais do Carapacho na Graciosa
José Manuel Bolieiro elogia recuo da República em relação ao Subsídio Social de Mobilidade
Subsídio Social de Mobilidade: Bolieiro elogia decisão da República na suspensão das normas
Subsídio Social de Mobilidade: República suspende obrigatoridade da não existência de dívidas fiscais
Última Hora: Governo suspende exigência de situação contributiva regularizada no acesso ao Subsídio de Mobilidade
Economista e professor universitário Mário Fortuna jubila-se esta quinta-feira
Cobrança da taxa de resíduos vai passar a ser separada da taxa de consumo de água
Raminho/Serreta: Meteorologia e falta de mão de obra explicam prorrogação da obra da estrada
Estrada que liga as freguesias terceirenses Serreta e Raminho está encerrada há 2 anos
Progressões nas carreiras dos enfermeiros no SRS ainda estão por pagar um ano depois
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
