Os beneficiários vão receber mais 100 euros por cada 15 dias de paragem.
O período de paragem das embarcações também foi alterado, poderá ser de 7 dias consecutivos ou 13 interpolados.
O Conselho Regional das Pescas decidiu ainda que os valores atribuídos no ambiento deste fundo passarão a estar sujeitos a contribuições para a Segurança Social.
FLAD diz que o momento não é adequado para ser ouvida em Comissão de Política Geral
Adolfo Mesquita Nunes salienta importância da regulação dos sistemas de Inteligência Artificial
Dia da Europa: Vice-presidente do Governo realça importância do apoio europeu
Pescas: PS quer debate de urgência no próximo plenário
Aprovada na generalidade proposta para incluir Corvo no financiamento das freguesias
Governo renova protocolo com Comissão Fullbright Portugal
ANAC vai manter 5 avisos para o aeroporto da Horta
Berta Cabral diz que implementação da captação de novas rotas não é imediata
Carta Europeia de Autonomia Local: Açores pedem adaptação às especificidades regionais
IL quer mais uma companhia a operar interilhas