O Governo anunciou este domingo o lançamento do concurso público para a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores 16 anos após a sua entrada em vigor.
O procedimento tem um preço base de cerca de 360 mil euros, acrescido de IVA e um prazo de execução de 36 meses.
As candidaturas a este concurso público destinado à revisão do PROTA podem ser feitas até 28 de outubro.
O Executivo justifica esta revisão com “as profundas transformações económicas, sociais, culturais e ambientais verificadas na Região”.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação fala mesmo num “passo fundamental para dotar os Açores de um instrumento de ordenamento do território adequado à realidade atual e preparado para responder aos desafios das próximas décadas”.
