O Parlamento aprovou uma anteproposta de lei, apresentada pelo Chega, que prevê reduzir em 90% o pagamento de direitos de autor por parte de Associações sem fins lucrativos.
A deputada Olivéria Santos defende que esta redução vai proteger as festas tradicionais.
O Chega considera injusto e desproporcional o pagamento destas licenças pelas Comissões de Festas e acrescenta que há Associações que estão a ser extintas devido à cobrança de Direitos de Autor.
A anteproposta, que segue agora para a Assembleia da República, gerou, no entanto, dúvidas.
PS e PAN, que se abstiveram, questionam a sua constitucionalidade.
Já o Bloco de Esquerda votou contra alegando que não há garantias de eficácia e por considerar que a cultura fica a perder.
