O Presidente do Parlamento açoriano manifestou preocupação, por email, aos grupos e representações parlamentares, o qual a RTP Açores teve acesso – Luís Garcia alerta que algumas das propostas de alteração, apresentadas ao Orçamento do Estado para o próximo ano, vão ter impacto financeiro no orçamento do Parlamento açoriano, caso sejam aprovadas.
Aponta dois exemplo concretos:
- o descongelamento das subvenções, para os grupos parlamentares dos Açores e da Madeira, uma medida que significará mais de 565 mil euros se for implementada;
- o fim do corte de 5% nos salários dos titulares de cargos políticos, que estima tenha um impacto superior a 186 mil euros.
Luís Garcia recorda, ainda, que na anterior legislatura foi feita uma alteração da orgânica, que determinou um aumento superior a 733 mil euros, para o funcionamento dos grupos e representações parlamentares.
Tudo somado representa mais 1,6 milhões de euros, que o Parlamento açoriano teria de acomodar no orçamento do próximo ano – um documento que foi já aprovado o mês passado.
A RTP sabe que este email de do Presidente da Assembleia Regional foi, também, remetido ao Presidente do Governo Regional e ao Secretário das Finanças.
