Presidentes dos parlamentos regionais criticam modelo para rever Lei de Finanças

Presidentes dos parlamentos regionais criticam modelo para rever Lei de Finanças

Os presidentes dos parlamentos dos Açores e da Madeira criticaram o modelo adotado pela República para a revisão da Lei de Finanças Regionais.

Após uma reunião no Funchal, Luís Garcia e Rubina Leal consideraram que o prazo de 31 de dezembro de 2027 para o grupo de trabalho apresentar o relatório final é demasiado estendido para a resolução de uma matéria tão urgente.

Luís Garcia está na Madeira para participar na sessão solene comemorativa dos 50 anos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma agendada para este domingo.

Ambos os presidentes defenderam a necessidade urgente do aprofundamento da autonomia que passa pela revisão constitucional e pela alteração da Lei das Finanças Regionais.