De recordar que o presidente do parlamento açoriano tinha enviado uma carta a Ferro Rodrigues, no inicio deste mês, manifestando disponibilidade dos Açores para colaborar com a República na defesa desta Lei.
A Assembleia Regional e a Assembleia da República vão fazer a defesa conjunta junto do Tribunal Constitucional da Lei do Mar.
Açores criam estrutura de missão para avaliar impacto do Plano para Inclusão Social e Cidadania
Tribunal Constitucional trava alargamento de competências sobre domínio público marítimo
SATA em incumprimento do prazo legal: Não entregou contas de 2024
Miguel Arruda inquirido pelo Ministério Público por suspeitas de furto qualificado
Novo livro de Paulo Bulhões aborda cultura e educação
Rali de Santa Maria: Clube Asas do Atlântico manifesta preocupação com falta de apoio
PS denuncia discriminação de atletas nos atestados de robustez física
Jornadas PSD: Deputados destacam investimentos realizados na Graciosa
Gouveia e Melo defende valorização e preservação dos botes baleeiros
Inclusão e cidadania: Governo Regional lança plano com estrutura de missão
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
