"Ninguém deixará de ser tratado nos Açores por questões orçamentais e, sobre isso, faremos todo o esforço que for necessário. Para nós, a saúde é um património público, de acesso para todos, independentemente do seu rendimento", considerou o governante.
Sérgio Ávila falava em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, numa sessão de esclarecimento em torno do Plano e Orçamento dos Açores para 2020, que será debatido e votado na próxima semana na Assembleia Legislativa regional.
No caso da saúde, sustentou o vice-presidente do executivo socialista, não é possível cumprir "rigorosamente" o orçamentado, pois é necessária "sensibilidade social e justiça" para lidar com os imponderáveis no setor.
"Temos feito um esforço brutal para aumentar o financiamento na saúde", prosseguiu o vice-presidente, destacando ainda a contratação de "assistentes, técnicos e enfermeiros" e lamentando que não haja no "mercado" mais médicos disponíveis para certas áreas.
Ainda sobre a saúde e o seu orçamento, o líder parlamentar do PS/Açores, que moderou a sessão, lembrou que "o esforço de melhoria do sistema gera mais custos".
O haver mais médicos de família para os açorianos produz "muitos mais atos médicos", recordou Francisco César, e tal acarreta "muitos mais exames complementares, mais gente a afluir" aos serviços de saúde.
E concretizou: "A melhoria do próprio sistema provoca maior procura junto do sistema" e, logo, maiores gastos nesta área.
O Plano e Orçamento dos Açores para 2020 tem um valor global de 1.812 milhões de euros e pretende ser um guia para o fortalecimento da economia e a criação de emprego.
No documento é referido que, dos 1.812 milhões de euros, 207 milhões de euros dizem respeito a operações extra-orçamentais e 558 milhões de euros são adjudicados às despesas do Plano.
Contemplando um investimento público de 816,4 milhões de euros, dos quais os referidos 558 são da responsabilidade direta do Governo Regional, estes documentos preveem, para 2020, um crescimento do investimento total de cerca de 51 milhões euros e um aumento no investimento direto no valor de 44,8 milhões de euros, na comparação com 2019.
Ao longo dos textos que acompanham o Plano e Orçamento, é referido pelo executivo regional que os Açores são uma região de "oportunidades", sendo necessário, contudo, "consolidar e fortalecer" o tecido económico regional.
O Governo dos Açores estima que a taxa de desemprego na região fique nos 5,8% em 2020, prevendo que a economia da região cresça 2%, percentagem igual à que se deve registar este ano.
O executivo antecipa uma subida de 5,1% na receita fiscal em 2020, perspetivando-se um total da receita dos impostos na casa dos 735 milhões de euros.
As propostas de Plano e Orçamento serão discutidas e votadas na próxima semana em plenário do parlamento dos Açores, onde o PS tem maioria absoluta.
O Plano e Orçamento para 2020 são os últimos apresentados pelo atual executivo socialista, já que para o ano há eleições regionais nos Açores.
