"Aquilo que os tempos atuais exigem, na perspetiva do Partido Socialista, é um Governo que esteja concentrado e mobilizado a 100%. Não na sua sobrevivência política, mas sim em ajudar as famílias e as empresas açorianas a ultrapassarem a situação desafiante que se vive", afirmou Vasco Cordeiro.
O presidente do grupo parlamentar do PS no parlamento dos Açores, e antigo chefe do executivo açoriano, falava na abertura das jornadas parlamentares dos socialistas açorianos, que decorrem até quarta-feira na ilha Graciosa.
Vasco Cordeiro alertou que os Açores vivem "um momento particularmente desafiante" devido à atual "turbulência" económica, frisando que os Governos devem ter "a capacidade, competência" e "a liderança de prevenir os efeitos" da atual conjuntura e "precaver o que está para vir".
"Aquilo que estes dois anos demonstram, no fundo, é que os Açores não têm um governo à altura das circunstâncias e das necessidades do tempo que vivemos", criticou.
Para o líder do PS/Açores, o Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM "acorda tarde para o problema e acorda mal".
"Porque parece entender o seu papel como se fosse o papel da Rainha da Inglaterra. Espera sentado e de braços cruzados que lhe apresentem soluções, esquecendo que o seu dever e a sua obrigação para com as famílias e as empresas dos Açores é propor soluções, é liderar nas propostas e submetê-las à apreciação dos parceiros sociais e não ao contrário", apontou.
Vasco Cordeiro garantiu que "hoje, como no passado, o PS não falta à chamada das açorianas e dos açorianos" que "precisam de soluções", face ao aumento do custo de vida, "nem que para isso" o partido "tenha que dar soluções a um Governo que não é o seu".
Na sua intervenção, na abertura das jornadas, o presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia Regional apresentou propostas para as famílias e empresas os Açores fazerem face ao "vertiginoso" aumento dos preços, dos combustíveis, da inflação e apoios na área da habitação e criação de programas para as empresas.
Vasco Cordeiro referiu, por exemplo, que o Governo Regional "pode" reduzir o imposto sobre os combustíveis.
"Pode fazê-lo tanto quanto seja necessário e deve fazê-lo. Demora em fazê-lo", sustentou, acrescentando que, no caso dos gasóleos agrícola e pescas, "é preciso que o Governo se mexa na contratualização de um apoio para estes dois setores" com vista a redução dos combustíveis.
O líder regional do PS defendeu ainda que o Governo Regional "pode majorar" em "30 euros" o apoio às famílias mais carenciadas no acesso aos bens alimentares devido ao aumento do custo de vida, na sequência da guerra na Ucrânia.
O PS propõe ainda um programa de "apoio ao aumento dos custos de produção das empresas que assegure a comparticipação no acréscimo do custo unitário de aquisição de fatores de produção", desde que se garanta que os consumidores finais "também beneficiam desta medida".
Na habitação, Vasco Cordeiro sustentou que "é necessário aumentar a capacidade do sistema de apoio dirigido à renda apoiada" e "aperfeiçoar as regras que regem a afetação de imóveis de habitação a outros usos", como é o caso de usos turísticos.
No caso dos apoios às empresas, o líder do PS/Açores lamentou que os apoios à exportação estejam "suspensos", desde que "acabou o sistema de incentivos Competir+", no final do ano passado.
"Basta o Governo Regional manter o sistema de incentivos Competir+ em vigor para permitir que os empresários ainda se possam candidatar", sustentou Vasco Cordeiro, afirmando que o PS tem também "soluções" para "atualizar os custos elegíveis do investimento", complementado com "a atualização do montante total de investimento elegível".
