O Governo Regional aprovou a atribuição de apoios aos agricultores, no valor de três milhões de euros, anunciados no final de julho pelo Governo da República.
Em comunicado, divulgado este domingo, o Executivo açoriano revela que foi aprovado em Conselho de Governo, realizado na sexta-feira, uma resolução que “autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação a conceder apoios financeiros, de carácter excecional e temporário, destinados a mitigar os efeitos da crise resultante do conflito no Médio Oriente no aumento dos custos dos fatores de produção, designadamente dos combustíveis e dos fertilizantes, no segundo trimestre de 2026”.
Segundo o Governo Regional, estes apoios são “financiados por transferências efetuadas pela Entidade do Tesouro e Finanças”, nos termos do despacho n.º 9825/2026, de 27 de julho, e têm um limite orçamental de três milhões de euros.
Segundo a nota do Governo: “os apoios destinados a compensar o aumento dos custos dos fertilizantes são fixados em 12 euros por hectare de superfície agrícola elegível, 10 euros por vaca aleitante elegível, 12 euros por vaca leiteira elegível e 1,50 euros por ovino ou caprino elegível, tendo por referência as áreas candidatadas no Pedido Único de 2025 da Região Autónoma dos Açores, bem como os animais candidatos ao POSEI na campanha de 2025”.
O apoio destinado a compensar o aumento dos custos dos combustíveis “é fixado em 11 cêntimos por litro de gasóleo agrícola e marcado consumido pelos beneficiários no período compreendido entre 01 de abril e 30 de junho de 2026”.
