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RTP Antena 1 Açores 20 fev, 2026, 18:26

Autoridade de Gestão ameaça com execução fiscal a Associação Regional de Turismo

A Autoridade de Gestão ameaça com execução fiscal a Associação Regional de Turismo – em causa está a restituição a Bruxelas de 700 mil euros, valor do financiamento da operação da TUI para o Pico em 2016.

Uma operação que não cumpriu as regras da contratação pública e, por isso, Bruxelas exige a devolução do dinheiro – o projeto foi implementado ao abrigo do PO2020 que fechou na passada segunda-feira.

A dívida recai sobre a Associação Regional de Turismo, que não tem património; autarcas e Direção não se entendem sobre quem deve pagar.

Nos próximos dias deve ocorrer uma Assembleia Geral – Nuno Melo Alves, Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, assume que a cobrança da dívida à ART tem de ser feita de imediato, até porque já devia estar paga desde 2019.

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