PR promulga alterações ao SSM, mas alerta para efeitos da eliminação dos limites máximos

PR promulga alterações ao SSM, mas alerta para efeitos da eliminação dos limites máximos

O Presidente da República promulga decreto da Assembleia da República que define novo modelo para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade.

António José Seguro considera “que a eliminação do limite máximo quanto ao custo elegível das passagens aéreas poderá comportar diversos efeitos que merecerão uma cuidada regulamentação e um acompanhamento exigente da execução do novo regime” – a nota está publicada no ‘site’ da Presidência da República.

Francisco César, deputado do PS eleito pelos Açores, não esconde a sua satisfação pelo facto de António José Seguro ter promulgado o diploma – quanto ao alerta feito pelo Presidente da República quanto à eliminação do limite máximo César, diz que essa preocupação só diz respeito à Madeira.


Ana Martins, deputada do Chega na Assembleia da República, eleita pelo círculo dos Açores, está satisfeita com a promulgação das novas regras no Subsídio Social de Mobilidade pelo Presidente da República – entende que vêm melhorar as condições para os passageiros residentes na região.