Publicadas novas regras do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais

Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo – os projetos realizados nestas ilhas vão ter uma majoração do novo Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais.

Os calendários, quer das candidaturas quer dos pagamentos, também são alterados – não fica nenhum período a descoberto, garante o Governo.

Ainda assim, da parte dos agentes há dúvidas em relação ao calendário de pagamentos, agentes que prevêem também que o próximo ano seja difícil para implementar os projetos em curso.

As alterações, já publicadas em Diário da República dão a conhecer o novo critério, mas também segundo Sofia Ribeiro, Secretária com a tutela da Cultura, a possibilidade de um projeto conseguir concorrer a vários patamares de apoio.


As candidaturas podem ser feitas até 31 de dezembro para garantir que já é conhecido o Plano e Orçamento e consequentemente os valores atribuídos a estes apoios.

Já o regime de vigência das atividades passa a ser de julho a junho e não de janeiro a dezembro.