"O que nós queremos acautelar é que quando tivermos o terreno apto a receber uma construção, tenhamos o processo pronto para iniciar a construção, mas é uma operação que demora não menos de dois anos", adiantou hoje, em declarações aos jornalistas, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, em Angra do Heroísmo (na Terceira).
Há vários anos que se discute a necessidade de construção de uma nova cadeia para a cidade de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, tendo em conta que o edifício existente está degradado e sobrelotado.
Segundo Helena Mesquita Ribeiro, já foi aberto um concurso para contratualizar "o desmonte do volume de bagacinas na Mata das Feteiras", terreno em que será instalado o novo estabelecimento prisional, e a adjudicação deverá ocorrer "a todo o momento".
"A situação está presa por questões de índole orçamental, mas que estão a ser resolvidas, para avançarmos efetivamente com essa operação", avançou.
Uma vez adjudicada, a remoção das bagacinas deverá demorar "não menos de dois anos", por se tratar de uma "operação bastante difícil", por isso o Governo vai avançar em simultâneo com o contrato para a elaboração do projeto de arquitetura e dos projetos de especialidade e posteriormente com a abertura do concurso para a empreitada da obra.
"Isto demorará basicamente tanto quanto demora a remoção das bagacinas", adiantou a secretária de Estado.
Helena Mesquita Ribeiro disse que o estudo prévio, encomendado à Faculdade de Arquitetura de Lisboa, "deveria ser entregue em março", mas foi pedida uma prorrogação do prazo por um mês, estando a entrega agora prevista para abril.
Segundo a secretária de Estado, o estabelecimento prisional de Ponta Delgada tem capacidade para acolher 160 reclusos, mas tem atualmente 210.
"É um dos estabelecimentos mais sobrelotados do país, porque também a taxa de reclusão nos Açores, concretamente em Ponta Delgada, é das maiores que temos a nível nacional, senão mesmo a maior", frisou.
Já em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, estão 230 reclusos, de acordo com Helena Mesquita Ribeiro, havendo capacidade para 370.
Alguns reclusos do estabelecimento prisional de Ponta Delgada já foram transferidos para Angra do Heroísmo, mas apenas estrangeiros e pessoas que não são naturais ou residentes em São Miguel.
"Se olhássemos apenas à sobrelotação em Ponta Delgada, podíamos resolver o problema, mas há outros vetores e outros aspetos que temos de ter em consideração e que influem diretamente na questão da ressocialização, nomeadamente a proximidade da população reclusa à sua família e à possibilidade de terem um acompanhamento mais próximo por parte de quem um dia mais tarde os terá de acolher", explicou a secretária de Estado.
Até que a construção da nova cadeira arranque, vão ser melhoradas as condições do atual edifício, estando já a decorrer, segundo Helena Mesquita Ribeiro, "uma empreitada de valor superior a meio milhão de euros", que prevê a requalificação das fachadas e caixilharias, bem como o melhoramento das condições das camaratas e dos balneários.
"Nós entendemos que efetivamente a população reclusa merece ter condições de dignidade no acolhimento que é propiciado pelo Estado e, como respeitamos a dignidade da pessoa humana e dos nossos reclusos, garantir as condições de reclusão não se compadece com estarmos à espera da construção de um novo edifício", avançou.
No estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, construído em 2013, estão também previstas obras de melhoria das condições de segurança e de reparação de problemas de humidade, que deverão arrancar em maio, com um orçamento de 850 mil euros.
