Foi aprovada uma iniciativa do PPM que recomenda ao Governo Regional uma atualização do regime jurídico de impacto e de licenciamento ambiental.
RTP/Açores
Os projetos foram apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo PAN.
Foi aprovada uma iniciativa do PPM que recomenda ao Governo Regional uma atualização do regime jurídico de impacto e de licenciamento ambiental.