Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Autárquicas 2025
  • Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • + RTP Açores
    Programas Podcasts Programação Contactos

NO AR
Sociedade 18 nov, 2020, 11:16

Apoios aos encarregados de educação geram confusão (Vídeo)

A inspecção regional diz que o diploma que salvaguarda apoio extraordinário às famílias está em vigor, já a segurança social desmente e diz que esse apoio cessou com o fim do ano lectivo 2019/2020.

Interpretações diferentes da lei está a levar à confusão entre os encarregados de educação que se viram obrigados a ficar em casa com os filhos menores de 12 anos, devido ao encerramento das escolas por determinação do governo regional…

É este o decreto de lei, publicado a 13 de março e que ainda está publicado no site da segurança social, que está a gerar a confusão entre os pais e até entre as entidades públicas.

Segundo a Inspeção Regional do Trabalho este decreto e os artigos 22º e 23º, referentes à justificação de faltas e à remuneração prevista ainda estão em vigor.

Uma interpretação igual à da Direção Geral da Administração e Emprego Público.

Já a Segurança Social diz que o apoio apenas se aplicou ao ano letivo 2019/2020, ou seja, terá cessado em junho de 2020.


RTP/Açores

Mais Notícias

Imagem de Relógios atrasam uma hora na madrugada de domingo

Relógios atrasam uma hora na madrugada de domingo

Imagem de Concerto em São Jorge junta Filarmónica Recreio de São Lázaro e Grupo de Fado de Coimbra

Concerto em São Jorge junta Filarmónica Recreio de São Lázaro e Grupo de Fado de Coimbra

Imagem de Oficina sobre dialeto micaelense conta com presença do artista Balada Brassado

Oficina sobre dialeto micaelense conta com presença do artista Balada Brassado

Imagem de Projeto da Junta da Fajã de Cima e da CASERMEL alerta para proteção dos agentes polinizadores

Projeto da Junta da Fajã de Cima e da CASERMEL alerta para proteção dos agentes polinizadores

Imagem de Pico celebra Dia do Antigo Combatente e encerra ciclo de homenagens da Liga

Pico celebra Dia do Antigo Combatente e encerra ciclo de homenagens da Liga

Imagem de PO26: Conselho Económico e Social dos Açores deu parecer favorável às antepropostas

PO26: Conselho Económico e Social dos Açores deu parecer favorável às antepropostas

Imagem de Três hospitais dos Açores recebem reforço de verbas no valor global de 35M€

Três hospitais dos Açores recebem reforço de verbas no valor global de 35M€

Imagem de Secretário de Estado do Desporto abordou insularidade e financiamento das infraestruturas

Secretário de Estado do Desporto abordou insularidade e financiamento das infraestruturas

Imagem de Rali Vidreiro: Henrique Moniz brilha com vitória nas duas rodas motrizes

Rali Vidreiro: Henrique Moniz brilha com vitória nas duas rodas motrizes

Imagem de Futsal: São Pedro goleado por 14-2 na Terceira Divisão

Futsal: São Pedro goleado por 14-2 na Terceira Divisão

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025